A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do conjunto dos municípios capixabas alcançou R$ 649,4 milhões, em 2023, representando um aumento de 11,9% em relação ao ano anterior, em valores corrigidos pelo IPCA. Os dados foram divulgados no anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.
O desempenho de Vila Velha impulsionou o expressivo crescimento do conjunto: a receita do tributo no município saltou de R$ 125,5 milhões para R$ 162,9 milhões em um ano, o que significou um acréscimo de R$ 37,3 milhões, em números absolutos, ou de 29,8%, em termos proporcionais, já considerada a inflação.
Já a Serra registrou um recuo de 6,5% na arrecadação. O município passou de R$ 111 milhões, em 2022, para R$ 103,8 milhões, em 2023. O comportamento do IPTU da capital, por sua vez, experimentou um crescimento de 3,2% no período, saindo de R$ 110,2 milhões para R$ 113,7 milhões de receita.
Vale ressaltar, ainda, o aumento na receita do IPTU em outras cidades mais populosas. Colatina registrou forte avanço na arrecadação, que disparou 73,2%. São Mateus, com 36,8% e Cachoeiro de Itapemirim, com 26,4%, também apresentaram um ganho considerável e foram seguidas por Aracruz, com 18,5%, e Cariacica, com 13,1%. Linhares e Guarapari apontaram variações positivas moderadas, com 8,8% e 7%, respectivamente.
Na análise da economista e editora do anuário, Tânia Villela, A melhoria no recolhimento do IPTU é frequentemente fomentada por uma série de iniciativas, como o aprimoramento do cadastro e do sistema de cobrança, a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), a redução da inadimplência e a implementação de programas de regularização de débitos tributários (Refis).
?Em Vila Velha e Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, além desses fatores, a adoção de programas de regularização tributária elevou substancialmente o recolhimento do imposto. Em Colatina, a ampliação foi atribuída especialmente à atualização da PGV. Quanto a Serra, tanto o acentuado crescimento de 13,8% em 2022 quanto a queda mencionada em 2023 estão relacionados à captação de IPTU proveniente da dívida ativa de um Refis realizado em 2022?, explica a economista.
Como se trata de fonte estável de receitas, é primordial que as municipalidades mantenham a gestão do tributo com eficiência, entre outras razões, para preservar minimamente o nível de arrecadação em momentos adversos.