A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult) de Cachoeiro de Itapemirim realizará, nesta quinta-feira (17), uma webconferência para tirar dúvidas sobre o acesso ao benefício da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O encontro, organizado em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCCI), ocorrerá a partir das 19h, e os interessados poderão participar por meio do link:  https://meet.google.com/pan-urwv-anf. 

 

Na ocasião, a Semcult apresentará informações sobre o estágio atual dos procedimentos relativos à regulamentação da lei e repasse da verba para Cachoeiro. Artistas e representantes de coletivos e espaços culturais também terão a oportunidade de fazer questionamentos sobre a solicitação do benefício e demais pontos relacionados ao tema.

 

Na primeira semana de setembro, a Semcult encaminhou um formulário a ser preenchido para a solicitação do benefício emergencial aos representantes de espaços culturais do município que se cadastraram no Censo Cultural 2020.

 

Cadastro

 

O Censo Cultural 2020 da Prefeitura de Cachoeiro foi realizado durante o mês de julho, para servir como cadastro de acesso ao benefício da Lei Aldir Blanc e mapear o setor cultural do município de forma geral, o que contribuirá para a implementação de políticas públicas de cultura. Ao todo, foram realizados 448 cadastros, sendo 341 de pessoa física, 64 de pessoa jurídica e 43 de coletivos artísticos.

 

A plataforma do Censo Cultural 2020 continua recebendo inscrições, o que pode ser feito por meio do site  www.cachoeiro.es.gov.br/censocultural. Entretanto, o acesso ao benefício para os novos inscritos dependerá da disponibilidade de recursos referentes à Lei Aldir Blanc.

 

Lei Aldir Blanc

 

A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para estados e municípios socorrerem o setor cultural durante a pandemia de Covid-19. O dinheiro deverá ser aplicado na concessão de auxílio emergencial a artistas - nos mesmos moldes do auxílio do governo federal para trabalhadores autônomos - e a espaços e organizações culturais, bem como na realização de editais e concessão de linhas de crédito.

 

Assim, o auxílio visa alcançar artistas e fazedores de cultura, individualmente, e contribuir para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.