Danos irreversíveis à exuberante fauna e flora do Monumento Natural Estadual Serra das Torres (Monast). É o que, denunciam ambientalistas, pode acontecer caso uma estrada que, segundo eles, a Prefeitura de Muqui começou a abrir no meio da reserva continue.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) informa que autuou a administração municipal no dia 14 de julho.
A ?intervenção irregular de abertura da estrada? foi constatada pelo Iema durante fiscalização no trecho entre a região do Alto Santa Maria, em Muqui, e Vale do Moitão, em Atílio Vivácqua.
O Iema assegura que está concluindo o relatório de fiscalização. ?Após essa conclusão serão tomadas as medidas administrativas necessárias para sanar as irregularidades constatadas no local?, diz o instituto, em nota.
A Prefeitura de Muqui, explica o Iema, foi autuada por ?danos ambientais? ao Monumento Natural Estadual Serra das Torres e ?desrespeito às normas ambientais vigentes?.
No entanto, a administração municipal nega que houve ?abertura de estrada nova dentro da área de conservação, e muito menos devastação do meio ambiente?. A Prefeitura, em nota emitida na tarde de ontem, alega que ?é preciso destacar que houve apenas a manutenção de uma estrada que existe no local há séculos, e que serve de passagem e escoamento da produção local, visto que na região existem proprietários rurais ali estabelecidos muito antes da criação da área de proteção ambiental?. Confira abaixo a íntegra do documento.
Monumento
O Monumento Natural Serra das Torres, com seus 10.458,90 hectares, é a maior unidade de conservação da categoria proteção integral criada pelo Governo do Espírito Santo.
Como a desapropriação de terras não é obrigatória para monumentos naturais, hoje a área é composta integralmente por áreas particulares. O Monast, instituído em 2010, tem por objetivo geral de criação a preservação de locais naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.
Sua área foi reconhecida como prioritária para a conservação da biodiversidade no Estado (Decreto nº2530-R/2010), sendo localizada nos maciços rochosos entre os municípios de Atílio Vivácqua, Muqui e Mimoso do Sul.
Proteção
Pesquisadora da UERJ, a bióloga PhD em Ecologia Jane de Oliveira atua desde o início da carreira na reserva, quando ainda era estagiária.
Com o respaldo de seu expressivo currículo e da vida dedicada à preservação da natureza, com diversos artigos publicados em reputados periódicos científicos do Brasil e do mundo, ela alerta que há espécies raras sendo ameaçadas pela ?estrada irregular?. Algumas, inclusive, só ocorrem nesse importante remanescente de Mata Atlântica.
?Estamos falando de um dos lugares mais preservados do monumento, tem riachos dentro da área que permitem a sobrevivência dessas espécies. Precioso para representação de uma Mata Atlântica inteira?, aponta a cientista.
Prefeitura alega que
estrada já existia
A Prefeitura de Muqui divulgou na tarde de quinta-feira (10) a seguinte nota:
?O primeiro ponto a ser destacado é o fato de que não houve abertura de estrada nova dentro da área de conservação, e muito menos devastação do meio ambiente. É preciso destacar que houve apenas a manutenção de uma estrada que existe no local há séculos, e que serve de passagem e escoamento da produção local, visto que na região existem proprietários rurais ali estabelecidos muito antes da criação da área de proteção ambiental.
Com as chuvas e temporais do início do ano, muitas árvores sofreram quedas, umas sobre as outras, e acabaram por obstruir as estradas locais. Assim, a única intervenção do Município foi retirar as árvores caídas no leito das estradas, posicionando-as à sua margem.
E tudo isso foi tratado em reunião realizada no mês de maio, do Plano de Manejo da Mona da Serra das Torres, no salão paroquial da igreja católica de Muqui, contando com presença do prefeito municipal, secretário de Meio Ambiente, engenheiro de Meio Ambiente e autoridades dos municípios de Atílio Vivácqua e Mimoso do Sul, e de muitos proprietários rurais diretamente envolvidos no atual plano de manejo. Nessa reunião foram discutidos ações de mudanças, trajetos e locais onde poderia haver intervenções pelos proprietários e pelos municípios envolvidos, a fim de melhorar as vias de acesso e uma melhor interação turística e paisagística do local, tendo em vista que os proprietários rurais daquele local estariam sendo prejudicados com as proibições e limitações impostas pela MONA. Assim, ficaram definidos vários acessos nos quais as prefeituras poderiam realizar manutenções, inclusive onde foi efetuada a manutenção. Portanto, podemos afirmar que não houve qualquer degradação do meio ambiente pelo município de Muqui".
por Marcos Leão