O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 25 cidades atingidas por desastres naturais. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).
Bom Jesus do Norte e Mimoso do Sul, no Espírito Santo; Engenheiro Paulo de Frontin e São Francisco de Itabapoana, no Rio de Janeiro; e Baependi e Mendes Pimentel, em Minas Gerais, obtiveram o reconhecimento por conta de chuvas intensas, enquanto Imbé de Minas, também no estado mineiro, enfrenta vendaval.
Mas, a maior parte dos reconhecimentos foi concedida a municípios que enfrentam a estiagem. O Estado do Rio Grande do Sul conta com 14 cidades atingidos: Boa Vista das Missões, Boa Vista do Cadeado, Cachoeira do Sul, Campinas do Sul, Cruzaltense, Dom Feliciano, Doutor Ricardo, Faxinalzinho, Itapuca, Ivorá, Porto Xavier, Santo Cristo, São Sepé e Tucunduva.
Além destas, Jaçanã, no Rio Grande do Norte; Boa Vista do Tupim e Tremedal, na Bahia; e Independência, no Ceará, também sofrem com a falta de chuvas.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.