O ano está acabando e na próxima semana já é Natal. Período em que a correria para comprar os presentes pode acabar em dor de cabeça. Mas para evitar prejuízos ao consumidor, o Procon de Cachoeiro de Itapemirim divulgou algumas orientações.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a primeira dica é usar o bom senso antes de comprar. ?Fuja da correria de última hora e faça suas compras com calma e antecedência. Assim, evita cair na tentação do consumo por impulso, o que gera dívidas desnecessárias?, alerta o coordenador executivo do órgão, Fabiano Pimentel.
Além disso, no início do próximo ano começarão a aparecer contas como material escolar e IPVA, além da própria fatura dos presentes de natal. O ideal é realizar uma pequena pesquisa de preços antes de comprar e, se for possível, optar pelo pagamento a vista. Porém, se comprar a prazo é a única opção, é importante conhecer as taxas de juros, número de parcelas e custo efetivo total da operação. Exigir a nota fiscal é fundamental, já que ela comprova a compra e auxilia no caso de problemas.
Nesta época, também é muito comum as trocas de produtos. Os lojistas não são obrigados a trocar, exceto se esta situação for prevista pelo comerciante no ato da compra e estiver disposta em um documento.
Todavia, a troca poderá ser exigida se o produto apresentar algum vício ou problema. Neste caso, o Código de Defesa do Consumidor estabelece o prazo de 30 dias para resolução do problema. Caso contrário, o consumidor pode exigir a substituição do produto, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.
Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, telemarketing, internet), pode haver a solicitação do cancelamento da compra no prazo de sete dias, a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto. Compras on-line Nesta época do ano e, em especial, devido à pandemia, muitas pessoas optam por realizar suas compras pela internet. É uma maneira mais cômoda e prática, e permite a comparação instantânea de preços e o recebimento em domicílio do produto adquirido. Mas é preciso ter cuidado. Nem todas lojas virtuais são idôneas, e estar na internet não garante que ela de fato existe. Você pode não receber o item pelo qual pagou.
Para que esse e outros problemas não ocorram: ? observe os procedimentos e recursos adotados para garantir sua segurança e confidencialidade da transação eletrônica e de seus dados pessoais;
? busque referência sobre o site que pretende contratar; anote os dados que permitam identificar e localizar a sede do fornecedor;
? na entrega do produto, confira se corresponde à oferta; realize um teste imediato do desempenho do produto e veja se apresenta as qualidades e características esperadas. Se houver qualquer irregularidade, não receba, ou receba e comunique o fato imediatamente ao fornecedor; ? se o produto entregue é diferente daquele oferecido pelo fornecedor, você poderá exigir o que lhe foi prometido;
? confira o CNPJ da empresa vendedora: acesse o site da Receita Federal e verifique se a situação cadastral da empresa está ativa;
? o telefone fornecido não deve ser um celular, e sim um fixo (linhas começando por 7, 8 ou 9 são, em geral, de celulares). Se o número fornecido não atende ou sempre dá ocupado, desconfie;
? confirme o endereço físico da empresa. Se a empresa se recusar ou informar que é somente loja virtual e não possui endereço físico, desconfie, pois isso não é permitido para empresas. Para dúvidas e reclamações, o Procon de Cachoeiro atende de segunda a sexta, das 12h às 17h. O órgão fica na Rua Bernardo Horta, 204/210, no bairro Guandu. O telefone de contato é (28) 3155-5262.