A segunda agenda do governador no Caparaó, na manhã desta quinta-feira (5), foi a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Pedra Menina, em Dores do Rio Preto. Por meio do Fundo Cidades, o Governo do Estado investiu R$ 232 mil na construção da UBS. Já o município contemplado aplicou R$ 543 mil na obra.
Além dessa melhoria, o município de Dores do Rio Preto será beneficiado com mais duas novas Unidades Básicas de Saúde, uma na sede e outra no distrito de Mundo Novo. Ambas as UBS serão viabilizadas por meio do Plano Decenal de Atenção Primária à Saúde (Plano Decenal SUS APS+10), do Governo do Estado, que investirá mais de R$ 2,4 milhões na construção das duas unidades, a partir de projeto arquitetônico desenvolvido pela Secretaria da Saúde (Sesa).
?Nosso governo investiu R$ 4 bilhões na área da saúde no ano passado. Precisamos de uma equipe na Sesa que entenda de saúde e também de gestão. É fundamental que a atenção primária funcione bem. Porque se o primeiro atendimento for bom, talvez o paciente nem precise de outro atendimento. Por isso, estamos investindo nessa área por meio do ICEPi [Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde] e também nos consórcios de municípios, ao passo que estamos organizando os serviços?, comentou o governador Casagrande.
O prefeito de Dores do Rio Preto, Cleudenir José de Carvalho Neto, - Ninho -, agradeceu mais esse investimento do Governo do Estado. ?Tenho gratidão pelo trabalho que o governador faz pelo nosso município. "Tínhamos um sonho de ter uma unidade de saúde aqui em Pedra Menina e agora estamos realizando?, declarou.
Participaram das agendas a secretária de Estado de Políticas para Mulheres, Jacqueline Moraes; os prefeitos Dito Silva (Muniz Freire), Toninho Gualhano (Bom Jesus do Norte), Sérgio Fonseca (Jerônimo Monteiro), Nirrô Emerick (Alegre), Eleardo Brasil (Divino de São Lourenço), Luciano Pingo (Ibatiba) e Antônio Coimbra de Almeida, o Cuíca (São José do Calçado); os deputados estaduais, Marcelo Santos e Luciano Machado; o deputado federal eleito Gilson Daniel; os deputados estaduais eleitos Dr. Bruno Resende e Allan Ferreira; e o superintendente da Regional Sul de Saúde, Márcio Clayton da Silva.
Plano Decenal
Instituído pelo Decreto nº 5.010-R, de 16 de novembro de 2021, o Plano Decenal APS-10 é um instrumento de planejamento a longo prazo constituído por um conjunto de programas vinculados ao primeiro nível de atenção à saúde, com estratégias que orientam a efetivação de um modelo de atenção resolutiva e que atenda às necessidades de saúde da população.
Entre os componentes do cumprimento do Plano está o de Infraestrutura da rede de Atenção Primária. Para o primeiro ciclo deste componente, instituído em Portaria nº 075-R, de 10 de maio de 2022, os recursos são destinados à construção de Unidades Básicas de Saúde.
O objetivo é ampliar a rede física e a expansão da cobertura da APS, por meio da implantação de novas Equipes de Saúde da Família nos municípios capixabas, assim como a melhoria do desempenho das ações dessas equipes, com a expansão da resolutividade e da qualidade dos serviços ofertados.
Para o recebimento dos recursos, os municípios precisaram cumprir as exigências da Portaria, que inclui critérios, como a adesão ao Plano Decenal APS+10, dispor de terreno, o comprometimento do monitoramento dos Indicadores da Atenção Primária, além da garantia de infraestrutura básica e o acesso ao serviço de transporte público.