Prefeito decreta corte de despesas em Marataízes
Mudanças entram em vigor a partir desta sexta-feira (03), conforme o Decreto de Contingência nº 2.164, divulgado no Diário Oficial de ontem
O Prefeito de Marataízes, Robertino Batista, decretou medidas administrativas visando a contenção de gastos em Marataízes. Serão suspensas, por exemplo, gratificações e reduzida a jornada de trabalho para 6 horas.
O horário de funcionamento da Prefeitura também será alterado. Passará a atender das 12h00 às 18h00 visando a redução dos gastos com energia, água, impressão, material de expediente.
Também serão reduzidos em 10% os vencimentos líquidos do Procurador-Geral do Município e demais cargos de provimento em comissão.
A medida de emergência, segundo o prefeito, visa "manter o equilíbrio fiscal das contas municipais, estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a necessidade de estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes no combate ao desperdício, na otimização do gasto e no enfrentamento de cenários fiscais adversos".
Consta no decreto que entre as despesas que aumentaram, a mais expressiva se refere aos gastos com pessoal. "A redução racional dos gastos não implica uma perda de qualidade do serviço público, nem na decisão de manter e dar seguimento os programas essenciais sem quaisquer prejuízos aos cidadãos municipais".