Prefeito decreta corte de despesas em Marataízes - Jornal Fato
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Prefeito decreta corte de despesas em Marataízes

Mudanças entram em vigor a partir desta sexta-feira (03), conforme o Decreto de Contingência nº 2.164, divulgado no Diário Oficial de ontem


O prefeito Robetino Batista da Silva garante que serviços não serão prejudicados - Foto: Arquivo/Fato

O Prefeito de Marataízes, Robertino Batista, decretou medidas administrativas visando a contenção de gastos em Marataízes.  Serão suspensas, por exemplo, gratificações e reduzida a jornada de trabalho para 6 horas.

O horário de funcionamento da Prefeitura também será alterado. Passará a atender das 12h00 às 18h00 visando a redução dos gastos com energia, água, impressão, material de expediente.

Também serão reduzidos em 10% os vencimentos líquidos do Procurador-Geral do Município e demais cargos de provimento em comissão.

A medida de emergência, segundo o prefeito, visa "manter o equilíbrio fiscal das contas municipais, estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a necessidade de estabelecer metas, procedimentos e rotinas eficazes no combate ao desperdício, na otimização do gasto e no enfrentamento de cenários fiscais adversos".

Consta no decreto que entre as despesas que aumentaram, a mais expressiva se refere aos gastos com pessoal. "A redução racional dos gastos não implica uma perda de qualidade do serviço público, nem na decisão de manter e dar seguimento os programas essenciais sem quaisquer prejuízos aos cidadãos municipais".

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