O projeto da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT), em parceria com a Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP), tem como objetivo disseminar boas práticas e contribuir para o aprimoramento da gestão da transparência nos municípios do Espírito Santo.

Na ocasiao o prefeito Dr. Thiago Peçanha, anunciou medidas práticas já adotadas pelo município como forma de controle e transparência. Foram elas:

- Ouvidoria online
A ouvidoria, recentemente criada no município, hoje é dirigida pela advogada Julia Sobreira, quem também assume o canal online direto com a população via aplicativo de mensagens, um novo mecanismo de interação com a sociedade.

- código de ética para servidores
Os servidores de Itapemirim terão de se submeter a um código de ética pública que será capitaneado pela Secretaria Integração Governamental e Transparência que, por sua vez, empoderou a ouvidoria para exigir prazos dos servidores para responderem às reclamações e se adequarem à normalidade quando solicitados.

código de ética do fornecedor

Nao só os servidores, mas também os fornecedores do município deverão cumprir normas de conduta como mecanismo de controle e transparência. Em outras palavras, todos os integrantes da Administravao Pública de Itapemirim, direta ou indiretamente, servidores, fornecedores e prestadores de serviços, terão de ser ficha limpa (não possuir qualquer tipo de restrição ou condenação pública vinculada a crimes contra a Administração Pública em geral ou vínculos expressos na prática atos nocivos ao erário), além de seguirem medidas fixadas pela Secretaria novel

Na abertura do evento, o Secretário de Estado Dr. Marcos Pugnal ministrou a palestra com o tema "Transparência e combate à corrupção no Espírito Santo".

Durante o workshop, o Auditor do Estado De. Fabiano Louzada abordou conceitos de transparência pública, sua importância e o papel do cidadão nesse contexto, além de uma ampla divulgação das principais leis relacionadas ao tema, dando maior destaque aos conceitos da Lei de Acesso à Informação.

Também falou sobre o Portal da Transparência do Estado (www.transparencia.es.gov.br) e o Serviço de Informação ao Cidadão, demonstrando a importância desse instituto para a implantação dos mecanismos de Controle e Transparência, pauta prioritária do município de Itapemirim.