A Prefeitura de Cachoeiro realiza ação de regularização fundiária para 35 residências do bairro Village da Luz. São moradias populares entregues pela gestão municipal em 2015, por meio do programa federal Nosso Bairro, cujos beneficiários ainda não haviam buscado regularizar a escritura de seus imóveis. O objetivo da ação é facilitar esse procedimento.
Após uma reunião de mobilização com os moradores, realizada recentemente, servidores da Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Cidade Inteligente (Semurb), está realizando Semurb estiveram no bairro, na semana passada, para iniciar a coleta de documentos para a abertura dos processos administrativos que darão origem à autorização da emissão das escrituras. A expectativa é de que os trâmites sejam concluídos até dezembro.
Além de garantir segurança jurídica, a regularização fundiária traz vantagens para os proprietários dos imóveis. Isso inclui a facilitação na obtenção de financiamentos para melhorias no imóvel e o acesso a serviços públicos da cidade.
?Muito além de uma questão legal e administrativa, o processo de regularização fundiária é importante para o bem-estar das famílias, para que tenham tranquilidade em relação à posse de seus imóveis?, destaca o secretário da Semurb, Alexandro da Vitória.
Ação também acontece em outras comunidades
Outras localidades da sede e interior do município também estão recebendo ações de regularização fundiária. No distrito de Burarama e no bairro Vila Rica, o processo está em fase de levantamento topográfico e georreferenciamento, etapa que antecede a solicitação das matrículas dos imóveis em cartório.
No bairro Fé e Raça, que será o próximo a receber a ação, as equipes da Prefeitura já realizaram um mapeamento prévio para, em breve, dar início ao processo de regularização dos imóveis.