Integrantes da Associação Espírito-Santense do Ministério Público estiveram em Cachoeiro de Itapemirim na última quarta-feira (20) e visitaram as instalações da Câmara Municipal. A comitiva, liderada pelo Promotor de Justiça e Presidente da Associação, Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, foi recebida pelo presidente Brás Zagotto (Podemos).
O grupo conheceu toda a estrutura da Câmara, bem como as obras de acessibilidade que estão sendo realizadas. De acordo com Brás Zagotto, essa aproximação do Legislativo com o Ministério Público, é benéfica para toda a população. ?Assim como a Câmara, o MP também zela pela população e pela prestação dos serviços públicos, por isso precisamos caminhar juntos. Essa visita foi importante porque pudemos mostrar aos membros da associação as novas práticas e políticas que estamos implementando, a fim de conquistar uma gestão pública mais transparente, eficiente e comprometida com a participação social?.
Dia Municipal do Ministério Público
Por sugestão da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, cujo presidente é o promotor de Justiça, Leonardo Cezar, Cachoeiro de Itapemirim deverá instituir o ?Dia Municipal do Ministério Público?. A iniciativa, que conta com a parceria da Prefeitura, visa aumentar a aproximação, o conhecimento e a interação do Ministério Público com a sociedade.
De acordo com o Procurador e Secretário Municipal de Governo, Thiago Bringer, a data, que será criada por meio de uma lei municipal e envolverá as escolas do município, contribuirá para mostrar aos cidadãos a importância da instituição. ?O próprio MP vai enviar a minuta para o Executivo elabore o projeto de lei e encaminhe para a Câmara. Cachoeiro será a segunda cidade do Espírito Santo a sancionar uma lei que cria do Dia Municipal do MP, o primeiro foi Nova Venécia?.
O presidente da Câmara, Brás Zagotto, afirmou que o Legislativo também apoia o projeto. ?Certamente aprovaremos esse projeto assim que ele for protocolado na Câmara e passar pelos trâmites previstos. Em conjunto podemos fazer muito mais pelo nosso município?, pontuou.
Sobre o Ministério Público
É atribuição do MP garantir a cidadania, assegurar o respeito e o exercício dos direitos individuais e coletivos por meio da fiscalização do cumprimento da lei no âmbito do Estado e dos municípios, zelar pela prestação dos serviços púbicos e defender judicialmente os direitos e interesses da população.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está presente em todos os municípios capixabas por meio das Promotorias de Justiça e suas diretrizes são o combate ao crime organizado, a atuação pró-ativa, a transparência administrativa e institucional, a defesa do meio ambiente, do patrimônio público com combate permanente à improbidade administrativa, das crianças, dos adolescentes, dos idosos, das pessoas discriminadas e das pessoas com deficiência.