Desastre Ambiental - Jornal Fato
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Desastre Ambiental

Diz a Constituição Federal, no artigo 225, que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado...


Diz a Constituição Federal, no artigo 225, que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e que o Poder Público e a coletividade devem defendê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações.

Meio ambiente, porém, não se atém às florestas, aos mares ou aos rios, pois inclui a totalidade dos ambientes necessários à sobrevivência humana. Daí o direito ambiental ter a preocupação com os meios ambientes naturais, urbanos, culturais e do trabalho.

Contudo, apesar de existirem leis que punam o homicida, o poluidor, o empregador e os que destroem patrimônios culturais, não há vontade política suficiente para pôr fim ao desastre ambiental por trás da quantidade de homicídios que assolam o país.

Assim, pergunto-me: de que vale o zelo pelos meios ambientes se estes não promoverem a vida? De que adianta cuidar para que as futuras gerações tenham para si um meio ambiente natural equilibrado, se os jovens não estão envelhecendo, pois a violência os mata precocemente?

No Brasil, há uma supervalorização de direitos fragmentados e que, por ineficiência de muitos legisladores e do próprio Estado, não se concretizam, ao menos adequadamente. Deste modo, são punidos os poluidores e os empregadores, mas o Estado não é apenado quando um ser humano é assassinado ou quando casas são alagadas por ineficiência da administração pública que deveria zelar pelo meio ambiente urbano.

Há uma preocupação com a liberação de licenças ambientais para o pequeno empresário, mas grandes incorporações e fundiários permanecem destruindo a Amazônia, aniquilando regiões e poluindo nossos mares.

Não estou aqui a defender a poluição ou impunidade. Lógico que não. Defendo a vida!. Contudo, tento em vão entender o porquê de as punições não chegarem aos que causam os grandes danos e, quando chegam, não os inibem de provocar novos prejuízos à humanidade. Igualmente não entendo o porquê das preocupações com as futuras gerações se a violência reduz e extirpa a geração atual de modo crescente.

Às vezes me parece que, ao criar o homem, Deus errou na mão. Talvez tenha amado demais ou dado liberdade demais. Como pais que cercam locais perigosos para proteger os filhos de suas próprias imprudências, Deus deveria ter tirado a macieira do centro do Éden ou, quiçá, a cercado, mas confiou demais na criação. Assim, um culpa o outro e ninguém faz o que deve ser feito.

Todavia, pobre mortal, também errante que sou, como posso entender os desígnios de Deus se nem compreendo os dos homens?

Não entendo como tantos políticos, seres também de passagem, conseguem sugar até o último néctar da sociedade que os elegeu e, mesmo assim, se reelegerem. Não entendo para quê tanto blá blá blá, especialmente nos próximos meses, que precedem as eleições, se os anos que seguirão nos revelarão a farsa por trás de muitas promessas.

Igualmente, não entendo porque os Poderes Políticos, criados com fim de fiscalização e de auxílio, na prática, unem-se para justificar desvios financeiros; para legislar em benefício da minoria e para aplicar leis de modo inadequado, fazendo o povo sofrer e despertando a violência, consequência da vida de "bicho", sem dignidade, imputada a maior parte da população. Assim, o descaso e a ganância que vazam dos Três Poderes, causam um desastre ambiental sobrenatural, mas este sequer é percebido ou controlado.

Deste modo, só nos resta ser chacota mundial, brigar pelas florestas e deixar a vida perecer pela violência, pela fome, pela ausência de saúde e pela falta de dignidade. Até quando?

Que coisa estranha é esse povo, ressalvadas as exceções, do Brasil!

 

Katiuscia Oliveira de Souza Marins

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Katiuscia Marins Colunista/Jornal Fato Advogada e professora

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