Um dos programas mais acompanhados nesse país está sendo alvo de críticas, par alguns passaram de todos os limites para outros é apenas reflexo de uma sociedade que utiliza a sua "liberdade de expressão".

Violência psicológica, os danos causados atingem além da saúde emocional, atingem a saúde física, pode-se listar: ansiedade, baixa autoestima, depressão entre outros. O objetivo de causar sofrimento a uma das partes.

Críticas maldosas, acusações, xingamentos, ofensas, desprezo, ironia, ameaças veladas, silêncio como forma de punição, controle de todos os passos da vítima, frases ditas com o propósito de confundir e outros comportamentos são repetidos pelo abusador ao longo do tempo. Isso faz com que a pessoa abusada perca o equilíbrio necessário para se ter uma vida plena. Esse abuso tem sido frequente dentro da casa mais vigiada do Brasil.

Também ficou nítido o crime de injúria consiste na ofensa à dignidade, ou seja, mácula da honra da pessoa digna, ou do decoro, afrontando o comportamento e a decência da vítima, o objeto jurídico deste delito é a honra na sua forma subjetiva, afrontando a dignidade humana da vítima. O tipo objetivo da injúria é ofender a dignidade ou decoro de alguma pessoa, tratando-se da emissão de um conceito negativo sobre a pessoa ofendida, constituindo-se na dignidade (ex. ladrão), ou no decoro (ex. atributo físico: gordo; intelectual: burro; ou social: corrupto.

É assim que a injúria simples criminaliza a vida cotidiana. Contratempos refletem demandas penais, que, não raras vezes, perseguem punir um fato que não atingiu o bem jurídico tutelado pelo dispositivo legal (honra subjetiva).

Injúrias decorrentes de desentendimentos entre condôminos, no trânsito, entre colegas de trabalho, etc., são passiveis de solução nas mais variadas áreas do Direito - ou até mesmo fora dele -, não sendo razoável a intervenção penal direta nestes casos.

A casa mais vigiada nos mostra com nitidez e indignação o que não se deve fazer por mais que esteja escrito no código penal, e se pararmos alguns segundos vamos perceber que pelo menos 1x na vida cometemos esse crime, portanto devemos olhar com mais empatia o próximo.

 

Denise Couto

Advogada

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