Estão abertas as inscrições para o Terceiro Fórum de Judicialização da Saúde, que será realizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Cachoeiro, nos dias 20 e 21 de outubro.

Voltado para profissionais e acadêmicos das áreas de saúde e jurídica, o evento acontecerá no auditório da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), em Morro Grande, e irá debater questões relacionadas às práticas e procedimentos em matéria de direito à sau?de, com o objetivo de facilitar a interlocução e fomentar a colaboração entre os órgãos envolvidos.

A inscrição é feita, de forma on-line, pelo endereço: prefeitura.cachoeiro.es.gov.br/III-forum-de-judicializacao. Os participantes receberão certificado de participação.

Além de setores da administração municipal, o Fórum também contará com a participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado e da Procuradoria-Geral do Município.

"É um evento muito importante para debatermos a judicialização na saúde, que cresceu muito nos últimos anos. É um tema constitucional, muito relevante nos dias atuais. Convidamos todos os profissionais das áreas implicadas a participar desse importante debate", destaca o secretário municipal de Saúde de Cachoeiro, Alex Wingler.

 

Programação do Terceiro Fórum de Judicialização da Saúde de Cachoeiro de Itapemirim

20 de Outubro (quinta-feira)

19h - Abertura do Evento com a presença de autoridades.

19h10 - Palestra "Reflexões sobre a Judicialização da Saúde" - Dra. Márcia Michele Garcia Duarte

19h50 - Palestra "Competência do Poder Judiciário diante dos desafios da Judicialização" - Tribunal de Justiça do ES - Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ

20h10 - Palestra "SUS + Justiça" - ICEPI/SESA/ES: Melissa dos Anjos Secchin - Coordenadora do Laboratório Sus+ Justiça

20h30 - Intervalo

20h45 - Palestra "A Solidariedade dos entes federados nas demandas prestacionais na área da Saúde Pública" - Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo. Dr. Jasson Hibner Amaral e Dr. Ricardo Occhi

21h15 - Palestra "Fiscalização: Proporcionalidade e Razoabilidade" - Dr. Rodrigo Coelho do Carmo, conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

21h35 - Debates

22h - Encerramento

 

21 de Outubro (sexta-feira)

19h - Abertura do Evento

19h10 - Palestra "Judicialização da Saúde: Concessão de privilégios e seletividade do acesso à saúde?" - Dra. Elda C. Azevedo Bussinguer

19h50 - Palestra "A Atuação do Ministério Público para efetivação do Direito à Saúde" - Dr. Cleto Vinícius Vieira Pedrollo - Ministério Público

20h10 - Palestra "A Defensoria Pública e a Saúde na primeira infância" - Dra. Priscila Ferreira Marques Ofrante - Defensoria Pública

20h30 - Intervalo

20h45 - Apresentação "As ações da Secretaria Municipal de Saúde nas demandas judiciais e ordinárias" - Alex Wingler Lucas - Secretário Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

21h15 - Palestra "Judicialização de Terapias Alternativas" - Dr. Murilo Meneguello Nicolau - Advogado

21h35 - Debates e Encaminhamentos

22 h - Encerramento