Saiba o que planejam os candidatos para o interior - Jornal Fato
Política

Saiba o que planejam os candidatos para o interior

Os seis concorrentes falam de medidas para ncentivar o desenvolvimento das regiões do interior do Estado e outras medidas para a economia capixaba


- Fotomontagem: Ronaldo Santos/Jornal Fato
 
A Associação dos Diários do Interior do Espírito Santo (ADI-ES) faz série de entrevistas com os candidatos ao governo estadual. A cada semana são selecionadas perguntas sobre áreas como segurança pública, meio ambiente, agricultura, economia, educação, saúde e infraestrutura, com foco no interior.
Todos os candidatos responderam as mesmas perguntas. Ao longo de setembro o leitor poderá acompanhar semanalmente.
Os candidatos sabatinados são: André Moreira (PSOL), Aridelmo Teixeira (PTB), Carlos Manato (PSL), Jackeline Oliveira Rocha (PT), Renato Casagrande (PSB), Rose de Freitas (Podemos).
A primeira da série, trata de incentivos fiscais, desburocratização, desemprego e desagregação social.

 
ADI-ES - O interior do Estado tem quase o mesmo índice populacional da Grande Vitória. Como será a distribuição de recursos para investimentos em seu governo? Haverá alguma iniciativa para assegurar os incentivos fiscais ou desburocratizar para atrair novas empresas para o Estado, em especial para o interior? 
 
Renato Casagrande (PSB) - Os incentivos fiscais, hoje, têm legislação federal. Os incentivos industriais têm mais 14 anos de vigência. O comercial, mais quatro, e o portuário, seis. Vamos fazer debate do orçamento, e discutir nas 10 microrregiões do Estado, como fiz na vez passada para distribuir os recursos de forma equilibrada, incentivando o desenvolvimento regional. E teremos oportunidades para gerar bom ambiente de negócios, agilidade para área de licenciamento ambiental. Isso permitirá que tenhamos prazo para responder positiva ou negativamente e facilitar a concessão de alvarás dando mais prazo para a vigência. Vamos trabalhar muito na desburocratização de abertura e fechamento de empresas. Apoiar a micro e pequena empresa, economia solidária, as cooperativas, os artesãos, agricultura familiar e o turismo, que são vocações do nosso Estado.
 
André Moreira (PSOL) - Não vamos apostar no incentivo fiscal porque tiram os recursos para desenvolver o Interior e a Grande Vitória. A gente precisa ter política fiscal de incentivo, responsável. Hoje temos no Espírito Santo os setores para distribuição na indústria e depois no setor atacadista, setor varejista e por último o consumidor. Quando damos dinheiro ao setor atacadista, criamos empresas com mão de obra e salários baixos. Esse tipo de incentivo pode chegar a mais de R$ 1 bilhão. Esse é o dinheiro que falta para desenvolver o Estado.
Dessa forma, falta dinheiro para incentivar o desenvolvimento agrícola e para fixar o homem do campo, para ele não vir para cidades viver em bolsões de miséria, descentralizando a economia no ES. É preciso descentralizar os centros de comercialização e de produção e as indústrias de tecnologia atrasada, como as de exploração de minério, celulose, extração de pedras. São indústrias que pagam pouco e degradam o ambiente, além dos acidentes de trabalho. A distribuição de renda é muito pequena, elas acumulam muito e não remuneram bem os trabalhadores.
É preciso novo modelo econômico com produtos de maior valor agregado e distribuam melhor de renda. Um modelo que podemos adotar é a indústria da transformação, que desenvolve programas, hardwares, aplicativos. Pagam melhor e produzem conhecimento, e a poluição é muito menor. Também podemos aproveitar a energia eólica e solar. Essas indústrias podem se instalar facilmente em cidades do interior.
 
Aridelmo Teixeira (PTB) - Vamos lançar mão dos incentivos que todos estados do Brasil trabalham. Se nosso concorrente estiver fazendo, vamos fazer também e proteger nosso local. Em teoria, o incentivo fiscal é burro. Você abre mão do direito que tinha e acaba incentivando a implantação de novo negócio não pela vocação, mas pelo ganho tributário. Gera empreendimentos menos produtivos. O ideal é encontrar lugar por vocação. No Brasil, usamos o incentivo. Por exemplo, temos a vocação para o mamão, mas eu reduzo a tributação da pimenta-do-reino. Todo mundo planta, sem vocação, sem cultura. Se esse incentivo acabar, vai lá corta o pé e vai embora.
O exemplo que temos é o Fundap. Veio pelo incentivo fiscal. O que tinha que ter feito com o dinheiro que entrou? Construir portos, rodovias e ninguém iria embora quando o Fundap acabasse. Quarenta anos de incentivo. No dia que acabou, as empresas foram todas embora. O dinheiro gerado tem que ser usado para mitigar onde você não é competitivo.
O Estado tem que se preparar para garantir que a execução esteja dentro da lei. Para desburocratização, meu conceito é o da autodeclaração, de primeiro mundo. O Estado tem que ser preparar não para fazer o prévio, mas para garantir a execução dentro da lei. Dois anos para aprovar projeto e depois que aprova, ninguém vai lá ver o que está sendo feito. E o que não for cumprido, tem que ser multado. Esse conceito está dentro do Simplifique Hoje. Com isso, a gente emite alvará de funcionamento com até três dias. Se eu dou transparência ao processo, reduzo o risco dos investimentos e mais gente ficará disposta a colocar dinheiro. É preciso que as regras de entrada, de manutenção e de saída, sejam muito claras.
 
Carlos Manato (PSL) - Nós conseguimos que a Sudene viesse até o Rio Doce. Aprovamos o projeto de lei em que três municípios: Aracruz, Itarana e Itaguaçu, fossem incluídos. Mas isso está preso no Senado, porque a bancada do Nordeste é muito forte. Com Bolsonaro presidente, vamos ampliar a Sudene para o Espírito Santo inteiro. Também desengavetamos a ZPE (Zona de Processamento de Exportação). Estimular e liberar de imediato o Porto Central de Kennedy, que pega todo o Sul, e o Porto da Imetame em Aracruz, dando retaguarda na parte rodoviária, além de cobrar tolerância zero com a Vale, para execução da ferrovia.
Incentivando as empresas a se alojar no Estado, mas com a contrapartida de contratar a mão de obra daqui e abrir vagas para o primeiro emprego e para o estágio, uma contrapartida social. Essas vagas são para nossos alunos de escolas públicas. Também vamos desburocratizar a máquina para facilitar a abertura de empresas, que não pode levar mais do que três dias e desburocratizar a parte da fiscalização dos bombeiros nas áreas ambientais e de incêndio. Para que fazer anual? Se não temos efetivo para esse tipo de fiscalização? Vamos mudar essa lei. E facilitar as licenças ambientais, são muitas exigências, muitas dificuldades.
 
Rose de Freitas (Podemos) - Nós trouxemos recurso para vários locais do interior, maquinário agrícola, a maior obra de Nova Venécia é do Governo Federal. Em Boa Esperança, também, a implantação dos Ifes foi com recursos federais. A situação do Estado não é boa, apesar de ser muito bem organizado, conseguiu implantar projetos como a Escola Viva e a Rede Cuidar. O interior ainda padece nas áreas de Educação e Saúde. Sou parlamentar municipalista. Abri pronto-atendimentos. Estou tentando instalar o Centro de Hemodiálise, no Sul do Estado. Trouxe três tomógrafos para a região para colocar de pé a saúde e fazer funcionar. Ainda temos muita carência na área da UTI pediátrica. Faltam hospitais em locais adequados. Primeiro vou cuidar da saúde e depois a gente vai buscar investimentos.
 
Jackeline Oliveira Rocha (PT) - A participação e o diálogo entre Município e Governo estadual é um dos pontos principais de nosso plano de governamental. Auxiliaremos os prefeitos com apoio e atendimento às demandas necessárias, no que for possível. Entendemos como essencial o contínuo fomento de novas tecnologias, inovações e infraestrutura dos munícipios do interior, e, dessa forma, aproveitar, também, ao máximo o potencial turístico destes municípios, com políticas de incentivo e favorecimento ao investimento de empresas. Nesse cenário de recessão, a consequência mais grave é o enorme desemprego e desagregação social.
 

 
ADI-ES - Que políticas públicas pretende adotar para combater este problema?  
 
Renato Casagrande - Vamos ter robusto plano de infraestrutura para gerar emprego, através de recursos próprios e parcerias com o setor privado. Vamos melhorar o ambiente de negócios com políticas de crédito para dar competitividade para nossas empresas. Mais rapidez na licença ambiental, desburocratizar a abertura de empresas, junto com Estado, Município e Governo Federal. Vamos ter crédito principalmente para as vocações, o setor de pedras, e políticas para setores que geram muito empregos, economia criativa e solidária, e junto com essas oportunidades, qualificar os capixabas.
 
André Moreira - A população precisa participar das decisões. As famílias não podem pagar tanto imposto, por isso, precisamos discutir o orçamento lá nos municípios, todos os 78, para discutir o que é a prioridade. Vamos tirar delegados que vão para congresso estadual para definir qual a melhor proposta que o Estado mandará para Assembleia Legislativa. O interior não precisa só depender do extrativismo. É importante manter a agricultura e pecuária, mas precisamos aumentar a tecnologia aplicada nessas áreas, para que o trabalho do homem seja menos custoso, tenha menos esforço físico e pessoal. E incentivar que as pessoas continuem no campo e que as da cidade façam caminho inverso, buscando oportunidades por lá.
Esse é modelo de construção de poder popular. Com o orçamento será possível identificar a política pública necessária, diagnosticada dentro de cada município. Se há necessidade for Educação, a verba irá para Educação naquele município, ao invés de ir para comunicação para fazer propaganda do governo, por exemplo.
 
Aridelmo Teixeira - Formar mão de obra qualificada, investir na cadeia de valor da região, dentro da vocação daquele município. Emprego se gera com atração de novas negócios. As ações de Educação qualificam muito o ambiente de negócios e empregos. Se o Estado tem as contas equilibradas, investindo em saúde e educação, temos então um ambiente muito favorável ao negócio e ao emprego.
 
Carlos Manato - O desemprego pode ser sanado com os polos industriais criados dentro da vocação de cada município, polos regionais, como por exemplo em Colatina, que temos o polo de confecção. Parcerias com cooperativas para o pequeno e médio produtor, não vender apenas a fruta, mas fazer a polpa, a geleia, estimular novos negócios.
As prefeituras precisam de estímulo para criar industrias limpas, o Estado tem que ser facilitador e não um Estado burocrático, pesado, arcaico, que não resolva as demandas da sociedade. Quando você facilita a abertura de empresas, facilita que empresas micro e pequenas se instalem no interior. Estimular o turismo, as festas regionais, que geram emprego, mexem com a hotelaria, é um dinheiro que entra rápido.
 
Rose de Freitas - Eu tenho que lembrar que é preciso descentralizar os investimentos, melhorar a Educação, conseguir trazer investimento. O aeroporto e o porto de Vitória trouxeram muitos empregos. A parceria público-privada em Barro do Riacho, Aracruz, foi a primeira PPI (Programa de Parceria de Investimento). Essa crise vai demorar um pouco para ser ultrapassada. Vamos investir no empreendedorismo, economia criativa debelando a crise devagar, mostrar que esse estado tem capacidade.
 
Jackeline Oliveira Rocha - Precisamos fazer com que nossos jovens tenham acesso facilitado e desburocratizado ao mercado de trabalho, e, portanto, queremos estimular o microempreendedor, ou seja, todo cidadão que almeje começar seu próprio negócio, gerar sua própria renda, com políticas que deem abertura à criação de linhas de microcrédito favoráveis à toda população (com a utilização de nosso banco estatal, o Banestes), e não somente a alguns poucos.

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