Wallace Marvila também é vice-presidente da Casa de Leis (Foto: Reprodução/Facebook)

 

Leandro Moreira

 

Baseado em todos os benefícios que o exercício físico garante à saúde desde a infância e tentando respaldo jurídico, o vereador Wallace Marvila (PP) apresenta projeto de lei que integra obrigatoriamente a Educação Física à grade curricular no Ensino Fundamental e na educação infantil.

 

De acordo com o vereador, a legislação federal que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional respaldam a sua propositura, retirando-a da condição de inconstitucionalidade.

 

O trecho indicado pelo vereador é referente ao § 3º, do art. 26, da Lei nº. 9.394/96, que diz o seguinte: "a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno".

 

No conteúdo do projeto de lei de Wallace, ele quer a inserção da matéria também na educação infantil, devendo ser o professor habilitado em curso de licenciatura em Educação Física. "O esporte é um fator primordial para cativar os jovens para prática de atividades físicas e com isto terem uma maior qualidade de vida", disse Wallace Marvila.