Só uma liminar mantém prefeito fora do cargo
Jander pediu a reconsideração do afastamento, após mais de 20 meses fora da Prefeitura
Marataízes se alvoroça com a possibilidade do retorno, em breve, do prefeito Jander Nunes Vidal (PSDB) ao cargo, do qual foi afastado pela Justiça há mais de 20 meses, acusado de corrupção em licitações.
Dos oito afastamentos concedidos, apenas um persiste e o prazo máximo de seis meses para sua validade, estabelecido pelo presidente do Tribunal de Justiça, expira em 21 de abril.
A liminar que o mantém fora da Prefeitura é relativa à denúncia de contratação irregular de agência de publicidade, que teria sido favorecida em licitação. Embora as demais liminares tenham expirado, os processos continuam na Justiça.
Recentemente, nova denúncia foi apresentada pelo Ministério Público, com o objetivo de afastá-lo mais uma vez, o que retardaria a chance de retorno em pelo menos seis meses mais. Sem sucesso.
A juíza da Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, apesar de reconhecer indícios de irregularidade, determinou o bloqueio de bens, mas não concedeu novo afastamento.
A acusação é de irregularidade na dispensa de licitação, em 2009, para contratação de projeto de verão de emissora regional de TV, também denunciada, assim como outros três ex-secretários.
Além do prefeito, estes quatro também tiveram os bens bloqueados, em valores somados que chegam a R$ 273 mil, preço do contrato sob investigação.
A magistrada menciona entendimento do Tribunal de Justiça que os mais de 20 meses do caso Jander são excessivos e que "o afastamento por medida cautelar não pode suprimir mandato eletivo".
Segundo ela, após tanto tempo, não há evidências de que o retorno de Jander possa acarretar prejuízo às investigações. "Considerando o tempo de afastamento do prefeito Jander Nunes Vidal, já foi ofertado prazo suficiente para que o Ministério Público, por meio de seu poder requisitório, juntasse informações e documentos".
Jander pode até voltar ao cargo antes de 21 de abril. Ele apresentou à juíza um pedido de reconsideração de seu afastamento liminar, destacando, justamente, o longo prazo que está fora da Prefeitura, mesmo sem nenhuma condenação.
