Durante a janela partidária, que se encerrou última sexta-feira (18), seis dos 30 deputados estaduais optaram por trocar de legenda: Hudson Leal, Sandro Locutor, Gildevan Fernandes, Erick Musso, Amaro Neto e Edson Magalhães.

 

O deputado Hudson Leal, que deixou o Partido Republicano Progressista (PRP) e foi para o Partido Trabalhista Nacional (PTN), foi o primeiro a anunciar a troca. Em seguida, Sandro Locutor migrou do Partido Popular Socialista (PPS) para o Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Já o líder e o vice-líder do governo, respectivamente Gildevan Fernandes, ex-Partido Verde (PV), e Erick Musso, ex-Partido Progressista (PP), foram para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

 

Os deputados Amaro Neto e Edson Magalhães anunciaram suas saídas, apenas no último dia. Amaro, que tinha trocado o PPS pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) há pouco mais de três de meses, filiou-se ao Solidariedade (SD) e Edson Magalhães, que havia anunciado sua saída do PMDB, carimbou sua filiação no Partido Social Democrático (PSD).

 

Bancada

 

Com as mudanças, o PMDB continua sendo o partido com maior representatividade na Casa, com seis parlamentares - antes do troca-troca, tinha cinco deputados. Integram a bancada do PMDB Luzia Toledo, Doutor Hércules, Marcelo Santos, José Esmeraldo, Gildevan Fernandes e Erick Musso. Em seguida está o PDT com três deputados: Da Vitória, Euclério Sampaio e Luiz Durão.

 

Com a dança das cadeiras o PV, PMB e PPS não contam mais com nenhum parlamentar na Casa. Como o PTN e o PROS passam a ter cadeira na Casa, o número de partidos com representação na Assembleia caiu de 18 para 17.

 

Janela partidária

 

A janela partidária foi estabelecida na Emenda à Constituição 91, promulgada no último dia 18. A emenda permitiu que os detentores de mandato eletivo migrassem de partido sem correr risco de perder o cargo. Antes resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratava da fidelidade partidária permitia que os políticos mudassem sem perder o mandato apenas em situações consideradas como "justa causa", entre elas a criação de um novo partido.

 

A desfiliação durante a janela partidária, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. A janela de um mês vale para políticos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores. Senadores, presidente da República, governadores e prefeitos, por serem eleitos no sistema majoritário, podem trocar de partido quando desejarem.

 

A criação do prazo para de legenda faz parte da chamada reforma política, um conjunto de medidas que tratam, entre outros temas, de modelos de financiamento de campanha, idade mínima para o lançamento da candidatura, reeleição e duração do mandato.