Segundo quadrimestre tem saldo de R$ 746 milhões - Jornal Fato
Política

Segundo quadrimestre tem saldo de R$ 746 milhões

Secretário da Fazenda projeta retomada de crescimento da economia capixaba, mas com necessidade de cautela


Bruno Funchal: valor paga 12 dias das despesas do estado. Ideal é que pagasse 30, mas tendência é de melhora (Foto: Tonico/Ales)

 

Guto Netto
Jornalismo - ADI/ES

 

O Tesouro capixaba fechou o segundo quadrimestre de 2017, período entre maio e agosto, com um saldo positivo de R$ 746,9 milhões em caixa. De acordo com o secretário estadual da fazenda, Bruno Funchal, é resultado do ajuste fiscal feito pelo governo do Estado, melhora do cenário econômico e aumento do preço do barril de petróleo. O chefe da pasta foi até a Assembleia Legislativa na tarde de ontem (25) apresentar os números cumprindo determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


Apesar do saldo positivo, Funchal não classifica o cenário como confortável. "Situação confortável ainda não temos. Apesar de termos R$ 746 milhões agora de resultado de caixa, a tendência é aumentar o gasto no final do ano, o que é natural, pois gasta-se mais para pagar pessoal, restos a pagar, investimentos que estão sendo feitos. Então a tendência é fecharmos o ano com um pouco mais de R$ 300 milhões no final do ano. É pouco, mas é bem mais do que os R$ 100 milhões do último ano", disse o secretário que, durante sua apresentação, projetou um saldo de R$ 335 milhões em dezembro deste ano. Em 2016, o resultado final foi R$ 137 milhões.


"Olhando para o gasto da máquina pública, ainda é pouco, pois esse valor paga apenas 12 dias de despesas do Estado. O ideal seria conseguirmos ter um resultado no final do ano para conseguir paga um mês inteiro como se fosse uma reserva. Mas é uma tendência melhor do que no ano passado", ponderou.


Segundo o secretário, o saldo positivo é consequência de quatro fatores: a alta de R$ 367 milhões nas rendas do petróleo, que atingiu a marca de R$ 1 bilhão de receita; o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em R$ 67 milhões; o fim do regime especial para pagamento de precatórios, que gerou uma redução de R$ 159 milhões nas despesas do Estado; e o fluxo de amortização das dívidas, que representou um alívio de caixa de R$ 75 milhões.


Seguindo a mesma tendência, o resultado primário fechou o segundo quadrimestre de 2017 superavitário em R$ 994 milhões. Se comparado com resultado primário registrado no mesmo período de 2016, que foi de R$ 395 milhões, houve uma alta de R$ 599 milhões.


Já a arrecadação do ICMS permaneceu negativa, com queda de 0,9%. Apesar do número negativo, Funchal observa que a arrecadação parou de cair e está em um período de estabilidade, prevendo um quadro de crescimento nos próximos meses.


Além de um cenário menos hostil, o secretário destacou a queda no volume de despesas do Palácio Anchieta. "As despesas caíram 5% em termos nominais. Isso significa que o Estado está conseguindo prover os serviços gastando menos. Temos um desafio dentro do governo que é aumento de produtividade e eficiência da máquina pública", explicou. 

 

Pessoal


Pela primeira vez após três anos, a Despesa de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado foi de 43,44%, ficando um pouco abaixo do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 44,1%. "Basicamente foi a redução de cargos comissionados e horas extras. Além disso, o indicador depende da receita, que é despesa sobre a Receita Corrente Líquida. Então reduzimos um pouquinho nossa despesa com pessoal e nossa RCL aumentou, tirando a gente do limite de alerta", disse o secretário da Fazenda, Bruno Funchal.

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