Peça fundamental na montagem do cenário político para as eleições do ano que vem, em Cachoeiro de Itapemirim, o deputado estadual Rodrigo Coelho viu na quarta-feira (18) abrir a porta que pode ser de saída do seu partido atual, o PT.

 

Quarta-feira (18)  à tarde, em Vitória, recebeu convite para ingressar na Rede Sustentabilidade, feito por Audifax Barcelos, prefeito de Serra e que também integra a executiva estadual da agremiação recentemente formalizada.

 

Coelho está em litígio no PT. Só não deixou a sigla ainda porque perderia o mandato de deputado estadual se o fizesse. Sua expectativa era de que o Congresso Nacional mudasse a legislação atual e abrisse janela a troca de partido, com vistas às eleições do ano que vem.

 

A Rede Sustentabilidade elimina essa necessidade. No último dia 10, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, concedeu 30 dias para que o partido receba filiados. 

 

Deferiu parcialmente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ver no quadro), proposta pela agremiação idealizada pela ex-ministra, Marina Silva. 

 

O prazo havia se encerrado em 22 de outubro, mas, com a publicação da decisão, que ocorreu dois dias depois dela ter sido tomada, foi estendido até 12 de dezembro. Com isso, Coelho pode trocar de partido sem riscos.

 

Assim, entraria com o prestígio de ter sido convidado por uma das principais lideranças do partido no Espírito Santo. 

 

Em Cachoeiro, no entanto, pode ter problemas com o presidente local, Jonathan Willian, que também preside o Sindimunicipal, sindicato dos servidores municipais, e é adversário declarado do deputado estadual. 

 

O espaço da sigla pode ficar pequeno demais para os dois, apontados como pretensos candidatos à Prefeitura Municipal.

 

Quarta-feira (18), a reportagem tentou contato com Jonathan, mas em todas as oportunidades, a secretária do Sindimunicipal disse que ele estava em reunião e não poderia atender. Também não deu retorno posterior.
 

A ação da Rede

A Rede Sustentabilidade obteve registro no TSE no dia 22 de setembro e teria 30 dias para receber filiados detentores de mandatos eletivos, sem que esses perdessem os cargos. No entanto, uma semana depois, a lei 13.165/15 (minirreforma eleitoral) entrou em vigor, impedindo a imediata migração de parlamentares, amparada pela justa causa de "criação de novo partido".

A minirreforma determina que a troca só pode ocorrer durante janela, no sétimo mês antes da eleição, desde que seja o último ano de mandato daquele que pretende fazer a troca. Ou seja, deputados só poderiam trocar de partido em 2018.

Mas, para o ministro, houve indevida retroatividade da lei, prejudicando o novo partido. E por isso concedeu a liminar. Fonte: Estadão