Projeto quer revogar lei da ?Escola sem Partido? - Jornal Fato
Política

Projeto quer revogar lei da ?Escola sem Partido?

A matéria de Diogo Lube já encontra resistência na Casa de Leis manifestada pelo edil Delandi Macedo


Os vereadores Diogo Lube (PDT) e Delandi Macedo (PSC) travam duelo em torno de projeto de lei (Fotos: Divulgação)

 

Leandro Moreira

 

Deve entrar em votação nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal o projeto de lei que revoga a lei conhecida como 'Escola sem Partido', em vigor desde 2015. A matéria, que é de autoria do vereador Diogo Lube (PDT), já encontra resistência na Casa de Leis manifestada pelo edil Delandi Macedo (PSC).

 

A legislação propõe a proibição do doutrinamento político e religioso em sala de aula, porém é contestada por parte do professado e tem a sua constitucionalidade questionada. Em Cachoeiro de Itapemirim, a lei surgiu de um projeto elaborado pelo então vereador José Carlos Amaral (DEM).

 

"É estapafúrdio. Separa família e escola e coloca a culpa na escola. Em prática, apesar de ser uma lei interessante, mostra inconstitucionalidades, fere o artigo 48 da Lei Orgânica. Não podemos manter algo que desrespeita a Constituição, isso prejudica a integridade da Câmara Municipal", disse o vereador Diogo.

 

"A escola pode passar conceitos, a família ensina a aplicação deste conceito. O professor fica uma hora/aula por dia com o jovem, a sociedade fica 23 horas. Onde ele está aprendendo os conceitos? Escola sem pensamento crítico não é escola", defende.

 

Delandi Macedo disse ser favorável à pluralidade das ideias na sala de aula, porém sem a existência de doutrinamento. "O professor não pode usar a sala, aproveitando a audiência cativa dos alunos, para implementar uma ideologia que ele entende que tem que defender".

 

Macedo diz que professor deve levar aos alunos as discussões inerentes ao plano de educação estabelecido pelo MEC e pelo Plano Municipal de Educação. "O professor não é para defender ou doutrinar um pensamento; ele tem que preparar o aluno, levar a conhecer a história, os fundamentos de todas as religiões, enfim".

Comentários