Jonathan e o prefeito Victor Coelho têm sido aliados desde o início da gestão e agora discutem plano

A proximidade da entrega do novo plano de carreira, cargos e salários da Prefeitura de Cachoeiro - marcada para abril -, coincide com a data-base dos servidores. O Sindimunicipal, sindicato da categoria publicou nesta terça-feira (13), no Espírito Santo de FATO, edital em que convoca para assemblei geral para discutir pauta que contempla a defasagem salarial, reajuste do tíquete alimentação, mas, principalmente, a exclusão dos professores do plano em gestação sob a coordenação do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

 

O presidente do sindicato, Jonathan Willian Correa, vê com preocupação a situação e garante que, caso a categoria não seja mesmo incluída, o plano pode ser considerado inconstitucional, pois, na prática, funcionaria como reajuste para todas as demais categorias, em detrimento de uma, o que é ilegal.

 

O sindicalista também não acredita que o plano vá trazer grande benefícios para os servidores se o excesso de funcionários contratados não for revisto. Segundo ele, hoje são 3 mil contratado e mais de 300 comissionados nos quadros do município. Há, ainda, outros 3 mil efetivos, que não podem ser demitidos.

 

"Será preciso terceirizar pelo menos mil desses contratados, para abrir espaço na folha salarial que contemple os servidores com alguma vantagem significativa. O PDV (Plano de Demissão Voluntária) ajuda. Representa R$ 300 mil. Mas tirar pelo menos mil contratados representaria R$ 1,7 milhão", calcula.

 

Os professores representam um terço do funcionalismo, de acordo com o presidente do Sindicato. E não é admissível que a categoria seja excluída do plano. Para tentar evitar que isso ocorra, Jonathan enviou hoje ofício ao prefeito Victor Coelho e ao Ibam, apontando a inconstitucionalidade da situação.

 

"Eu já ouvia rumores, mas apenas na quinta-feira, em reunião com o Ibam, foi confirmada a minha suspeita de que os professores seriam excluídos e isso, não podemos aceitar", conta o sindicalista que desde o início da gestão tem sido aliado do prefeito Victor Coelho.

 

A orientação para a exclusão, relata Jonathan, teria vindo da Prefeitura. Ele explica que a intenção é alertar para o problema e agir entro do interesse do servidor e da legalidade.

 

Piso nacional não é respeitado, diz sindicalista

 

Para reforçar a necessidade de tratamento igualitário aos professores, o presidente do Sindimunicipal, Jonathan Willian, revela que, desde 2016, o salário da categoria está em desacordo com o piso nacional. Os profissionais, em início de carreira e com apenas graduação, os chamados P4, recebem de salário R$ 1.238,00, quando o valor mínimo é de R$ 1.534,59.

 

A diferença é complementada pela Prefeitura, mas, segundo o sindicalista, de forma irregular, pois a lei determina que seja integralmente pago como salário. Os reflexos disso, são sentidos ao longo da carreira do servidor.

 

Como exemplo, cita professor da mesma categoria, P4, mas já com dez anos de carreira na Prefeitura. Esse profissional, atualmente, recebe R$ 1.580,00, mas receberia, pelos seus cálculos, R$ 1.864,00, caso o piso nacional fosse respeitado.

 

Jonathan avisa que a situação pode se tornar uma bola de neve que já atinge, aproximadamente, R$ 12 milhões em direitos não recebidos pela categoria e cresce a cada mês. "Gera situação parecida com a dos agentes de endemias, que também tinha piso salarial desrespeitado pela Prefeitura e, com ação judicial, conseguimos o pagamento retroativo dos valores devidos", adverte.   

 

Prefeitura vai esperar notificação para negociar

 

O sindicato dos servidores protocolizou nesta terça-feira (13) ofício em que requer a inclusão dos professores no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores do Município de Cachoeiro de Itapemirim.

 

Instada, desde segunda-feira (12) a se manifestar sobre o assunto, pela reportagem, apenas hoje houve uma resposta da Prefeitura que, por meio da comunicação, informou que vai "aguardar o recebimento formal das reivindicações apontadas pelos servidores para sentar com o sindicato e discutir os principais pontos tratados pelo funcionalismo, mas sempre com a disposição de trabalhar pela plena efetivação do plano de cargos e salários dos servidores, que há muito não é revisto"