Produtores querem reduzir alíquota de ICMS do etanol - Jornal Fato
Política

Produtores querem reduzir alíquota de ICMS do etanol

Deputada estadual Claudia Lemos recebeu o futuro secretário da Fazenda, Rogélio Amorim, para debater tributação com representantes do setor


Em conversa com futuro secretário da Fazenda, representantes mostram estudo sobre benefícios da redução - Divulgação

O futuro secretário de Fazenda do Espírito Santo, Rogélio Amorim, se reuniu nesta segunda-feira (3) com representantes do setor de combustíveis. Em debate, os impactos da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol. O encontro ocorreu na Assembleia Legislativa, com a intermediação da deputada Claudia Lemos (PRB).

Estudo ampliado, que explica os benefícios da diminuição, tanto para os produtores quanto para os consumidores e para o meio ambiente - já que o etanol é considerado um combustível renovável -, foi apresentado ao futuro secretário. De acordo com o documento, espera-se que o aumento na produção traga benefícios com a geração de empregos e a fixação do homem no campo.

Para Rogélio, a ideia é boa. Porém, destaca a importância de elaborar estudo técnico que detalhe os impactos positivos e negativos de possível alteração do valor do ICMS.

"Encontrar alternativas para contribuir na economia e na sustentabilidade do Estado é importante, mas é necessário também se preocupar em como isso pode afetar as finanças do Espírito Santo," pontuou.

Atualmente a taxação do ICMS no Espírito Santo sobre o etanol é semelhante à da gasolina: 27%. Estados como São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), por exemplo, mantêm a alíquota do etanol menor, 12% e 16%, respectivamente, e a gasolina é de 25% em SP e 31% em MG.

"Tenho acompanhado as solicitações dos produtores e procurado mediar os encontros para que juntos possamos trazer para o solo capixaba as melhorias necessárias. O objetivo é estimular o crescimento para os produtores e levar mais possibilidades para os consumidores," finalizou a deputada, que pela segunda vez reuniu o grupo.

A reunião contou com a presença de Adair Alves de Souza, do Sindipostos; Antonio Carlos de Freitas, da Usina Paineiras; Joceny Callenzane, do Sindliqes; Luciano Henriques e Claudio Mezhen, da Coafocana.

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