Procuradoria quer impedir deputado de assumir mandato - Jornal Fato
Política

Procuradoria quer impedir deputado de assumir mandato

PRE/ES acusa candidato eleito, Evair de Melo, de campanha irregular no IFES de Alegre


 


Wanderson Amorim

A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) anunciou que vai pedir a cassação do registro da candidatura e do diploma do deputado federal eleito Evair Vieira de Melo (PV).

Único representante do Sul do Estado, eleito com quase 49 mil votos, ele é acusado de fazer campanha eleitoral dentro de sala de aula no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), no campus de Alegre.

De acordo com a PRE/ES, durante as investigações de denúncia de compra de votos por parte do deputado federal Camilo Cola (PMDB), na mesma instituição, chegou-se ao conhecimento de que o então candidato a deputado federal Evair de Melo fez campanha em sala de aula, na turma do 3º ano, onde estavam alunos com idade acima de 16 anos, no dia 25 de setembro, a convite do professor Carlos Fernando Feletti.

A lei proíbe que agente público faça campanha eleitoral em imóveis de propriedade da União. A pena para Melo, segundo a PRE/ES, deve ser a cassação e pagamento de multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 106 mil. O professor Carlos Fernando também pode ser condenado a pagar a mesma multa prevista para o candidato eleito.

Evair de Melo diz estar tranquilo, no entanto. "Essa denúncia não procede, estou sabendo da acusação pela imprensa, e vou aguardar a notificação para me manifestar. Estou tranquilo. Minha relação com a escola é antiga. Sou ex-aluno, faço parte do conselho da escola e qualquer candidato pode ser acusado da mesma coisa, pois todos que foram a Alegre passaram pela rodovia que corta a escola", declarou, à Agência Congresso.

A reportagem tentou falar com o professor Feletti, mas ele não estava no Ifes e o seu telefone celular estava desligado.

Segundo o procurador eleitoral auxiliar Carlos Vinicius Cabeleira, "a potencialidade lesiva do ilícito eleitoral praticado está demonstrada não somente por o candidato ter sido eleito com votação expressiva, sem nunca ter ocupado cargo eletivo antes, como também por a potencialidade lesiva deste tipo de conduta já ter sido tratada em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". 

Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES) julgue procedente o pedido da Procuradoria, Evair perderia sua cadeira para o primeiro suplente da coligação (PR / PSC / PPL / PT do B / PTC / PMN / PSDC / PC do B), o vereador por Vitória, Devanir Ferreira (PRB), que obteve 36.174 votos. 

 

Legenda: "A denúncia não procede", alega candidato eleito pelo PV

 

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