Primeira Audiência de Custódia no Sul - Jornal Fato
Política

Primeira Audiência de Custódia no Sul

O Espírito Santo foi o segundo no país a implantar as audiências de custódia e conseguiu reduzir em 50%


 

 

por Dayane Hemerly: [email protected]

 

 

A cerimônia de apresentação do projeto "Audiências de Custódia", aconteceu na manhã desta terça-feira (22), às 09h00, no Fórum de Cachoeiro. Estiveram presentes o governador do Estado, Paulo Hartung, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Annibal de Rezende Lima, o Secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione, entre outras autoridades.

 

A partir de hoje as audiências de custódia serão implantadas em 15 municípios do Sul do Espírito Santo. Essas audiências são feitas em até 24 horas após o flagrante, e um juiz verifica a legalidade da prisão, o que humaniza o sistema prisional, de acordo com o Secretário da Sejus, Eugênio Coutinho Ricas.

 

O Espírito Santo foi o segundo no país a implantar as audiências de custódia e conseguiu reduzir em 50% a entrada de presos provisórios nos presídios do Estado.

 

Na grande Vitória as audiências começaram a ser implantadas em maio de 2015. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 97% dos detentos que passaram por essa audiência não voltaram a cometer crimes.

 

Eugênio afirma ainda que a instalação das audiências trará um impacto positivo, garantirá a humanização do sistema e também a economia do Estado.

 

De acordo com o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Fernando Zardini, essa é uma oportunidade de trazer o interno mais próximo para o magistrado e também de agilizar os procedimentos. "Números revelam que o resultado é bastante eficiente, eficaz e atende aos anseios da sociedade. É isso o que importa. Não se trata de divulgar a impunidade, de trazer apenas a liberdade pela liberdade, mas concedê-la a quem realmente tem direito.", disse Zardini.

 

 

O governador Paulo Hartung, disse que essa é uma política pública que ilumina as boas práticas em meio a tudo o que o Brasil tem sofrido. Hartung aproveitou o momento para lembrar aos presentes que hoje (22) é o dia Mundial da Água, e ressaltou a importância de todos se mobilizarem para que se mantenha o equilíbrio dos recursos naturais, plantando árvores e protegendo nascentes.

 

Com a ampliação do atendimento, passarão pelas audiências todas as pessoas presas em flagrante nas comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Muqui, Mimoso, Presidente Kennedy, Vargem Alta, Atílio Vivacqua, Guaçuí, Alegre, Ibitirama, Bom Jesus do Norte, Apiacá, São José dos Calçados, Dores do Rio Preto e Jerônimo Monteiro. 

 

 

Primeira aduiência de custódia no sul do Estado

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