Após o recebimento de diversas denúncias no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, a Prefeitura Municipal de Marataízes resolveu suspender 12 editais de licitação referente a obras de pavimentação asfáltica, esgotamento sanitário e construção de praças, casas populares e outros prédios públicos que totalizam cerca de R$ 44 milhões.

 

A suspensão foi publicada no diário oficial do Município hoje, e informa sobre a necessidade de readequação dos editais viciados.

As denúncias foram feitas por um cidadão, que pediu a suspensão dos certames alegando restrição à competitividade por meio de cláusulas exorbitantes como utilização de índices contábeis não usuais, proibição da participação em consórcio, entre outras medidas que poderiam servir para a prática fraudes.

A denúncia pediu a notificação da presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e autora do Edital, de Antônio Carlos Sader Sant'anna, secretário municipal de Obras e Urbanismo e autor do Termo de Referência e do prefeito interino Robertino Batista Silva (PT).

Por telefone, a assessoria de comunicação da Prefeitura informou que as licitações foram suspensas para as adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas.

 

Editais suspensos

Implantação de infraestrutura para 50 casas populares (R$ 3 milhões)

Reforma da Praça da Barra (R$ 3 milhões)

Urbanização de ruas no bairro Santa Rita (R$ 11 milhões)

Construção de ginásio, muro e urbanização em escola (R$ 3,7 milhões)

Esgotamento sanitário nos bairros Acapulco, Santa Rita (Bacia 01), Esplanada e Novo Horizonte (R$ 2,1 milhões)

Manutenção de prédios e vias públicas (R$ 2.9 milhões).

Drenagem e pavimentação de vias (R$ 12,3 milhões)

Obra de contenção em trecho da Avenida Atlântica (R$ 2,3 milhões)

Pavimentação de vias (R$ 1 milhão)

Pavimentação do trecho entre o trevo de Marataízes e divisa com Itapemirim (R$ 723 mil)

Reforma e ampliação da casa de passagem (R$ 870 mil)

Construção da Praça do Pontal (R$ 956 mil)

 

Nota: os valores são aproximados e estão arredondados