Prefeitura adere a pacto contra burocracia - Jornal Fato
Política

Prefeitura adere a pacto contra burocracia


A solenidade de assinatura aconteceu no gabinete do prefeito Victor Coelho, na tarde desta quarta-feira (17) (Foto: Divulgação/PMCI)

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim aderiu nesta quarta-feira (17) ao pacto "Dez Medidas Contra a Burocracia", lançado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). Entre as medidas propostas estão a atualização dos códigos municipais de meio ambiente, eliminação da exigência dos planos de controle ambiental e padronização das condicionantes de cada atividade, estabelecimento de licenças de operação com prazos maiores e redimensionar valores das taxas.

 

"A aplicação dessa nova proposta será conduzida de modo a não prejudicar o meio ambiente. Vamos ajudar a organizar a legislação e a trazer o que há de mais moderno nesse campo, hoje, no país. Os vácuos na lei precisam ser eliminados, para que deixem de ser usados para fins negativos, que comprometam o bom desenvolvimento da região", afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Mario Louzada.

 

Para o presidente do Sistema Findes, Léo de Castro, o pacto contempla ações simples, mas que precisam avançar. "As medidas têm como principais objetivos a aceleração dos processos e, como consequência, a criação de um ambiente mais atrativo, na região, para o investimento por parte do empresariado. Estamos nos colocando à disposição para o aprofundamento dessas questões e dos procedimentos, junto com o município", disse.

 

A solenidade de assinatura aconteceu no gabinete do prefeito Victor Coelho. Participaram do encontro representantes de entidades ligadas aos setores de indústria, serviço e comércio e vereadores.

 

"É importante que as mudanças propostas, em busca da desburocratização, aproveitem este momento, em que a economia no país também passa por mudanças. Mesmo que a aplicação das medidas signifique abrir mão de algumas coisas, o benefício inclui mais empresas, mais renda e mais emprego", avalia o prefeito Victor Coelho.

 

Louzada e Castro concordaram em intensificar o diálogo em Cachoeiro e o contato com o legislativo, para que, em breve, sejam oficializados em proposta de lei e colocados na pauta da Câmara Municipal alguns dos principais itens da lista de medidas.

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