Prefeitos reclamam da falta de recurso e do aumento das obrigações 

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Prefeitos de municípios da microrregião Central Sul aproveitaram a audiência pública para debater a proposta de lei orçamentária do governo capixaba para 2015 para apelar por mais recursos estaduais. A maioria das prefeituras passa por dificuldades financeiras.

Os oito municípios que compõem a região têm, juntos, quase 340 mil habitantes, pouco menos de 10% da população capixaba. O orçamento para o ano que vem, em torno de R$ 17 bilhões, reserva apenas R$ 114 milhões a eles.

A audiência pública ocorreu em Mimoso do Sul, na quinta-feira. A microrregião compreende também Cachoeiro de Itapemirim, Apiacá, Atílio Vivácqua, Castelo, Jerônimo Monteiro, Muqui e Vargem Alta.

A prefeita de Mimoso do Sul, Flávia Cysne (PSB), aproveitou o evento para falar do "aperto financeiro" pelo qual passam municípios capixabas, principalmente os menores. "Estamos enfrentando dificuldade. Precisamos muito da Assembleia Legislativa para que os pleitos municipalistas sejam atendidos. Em Mimoso, estamos diminuindo o número de secretarias. As coisas precisam ser pensadas dentro da realidade dos municípios. Somos a favor do piso para os professores? É claro que somos, mas precisamos da contrapartida. Se não tiver, os municípios vão quebrar", alertou.

O prefeito de Apiacá, Betinho (PRP), reforçou o discurso. "Eu discordo da Flávia quando ela diz que nós vamos quebrar. Nós já estamos quebrados. Daqui a pouco, não teremos como pagar as contas da Prefeitura, abastecer os carros e comprar remédios".

Um dos pedidos dos prefeitos da microrregião foi a manutenção do Fundo Cidades, programa lançado pelo Poder Executivo Estadual em 2013 - cujo dinheiro é repassado diretamente às prefeituras para custeio e obras de infraestrutura -, que funciona como um apoio financeiro para os municípios a partir de projetos predefinidos.

"O Fundo Cidades deu pra gente respirar este ano. No meu município, estou passando dificuldade severa. Temos uma das menores rendas do Estado e até a presente data estamos com a casa em dia, sem dívidas com fornecedores ou com a folha de pagamento. O que eu queria pedir para a Assembleia Legislativa, junto com o novo governo do Estado, é para redistribuir melhor esse orçamento", pediu Aluisio Filgueiras (PSDB), de Muqui.

A deputada estadual Luzia Toledo (PMDB) explicou que, com relação ao orçamento, "o mais importante é ter a rubrica aberta, ou seja, inserir os programas no projeto de lei. Os valores poderão ser suplementados. No próprio orçamento, existem R$ 14 milhões que serão destinados aos municípios a partir de projetos técnicos apresentados pelas cidades". 

 

Audiências

A apresentação do Projeto de Lei 235/2014, que estima despesas e receitas para o próximo ano, começou por Guaçuí, na quarta-feira, contemplando a microrregião do Caparaó, e na quinta-feira, foi realizada em Mimoso do Sul. As duas microrregiões abrangem 18 dos 78 municípios do Espírito Santo.

As reuniões são realizadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A audiência de Mimoso foi conduzida pelos deputados estaduais Dary Pagung (PRP) e Luzia Toledo (PMDB).