O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), será ouvido na próxima quarta-feira, em audiência na 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal em ação do Ministério Público Estadual (MPES) que apura suposta fraude na licitação das obras de reforma da escola Maria Silotti, localizada no bairro BNH.

 

A ação movida pelo MPES, trás uma lista de itens acrescidos no edital para a construção da escola por meio de aditivos, e que deveriam obrigatoriamente estar incluídos no momento em que foi lançado o edital de licitação. A controvérsia, segundo o órgão ministerial está no fato da licitação ter sido por tomada de preços, que permite a contratações de obras de engenharia, desde que o valor total não ultrapasse R$ 1,5 milhão. Mas no referido caso, o valor proposto pela empresa era de R$ 1,24 milhão, e após os aditivos chegou a R$ 1,55 milhão.

 

No despacho publicado ontem, no diário oficial da Justiça, o juiz Robson Louzada, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal, disse que existem pedidos de julgamento antecipado do encerramento do processo, contudo, a presença do dolo genérico é um dos pontos controvertidos e, nesse sentido, ele entende que as partes deverão ser ouvidas para o desfecho desse ponto.

 

"Em referida audiência poderão ser determinadas outras provas para o desfecho de outros pontos controvertidos que por ora parecem ser resolvidos pelos documentos dos autos", disse o magistrado.

 

Além do prefeito, serão ouvidos na próxima quarta-feira, as 14h00, a responsável pela construtora e ex-secretários.

 

A reportagem tentou contato com o prefeito, mas sem sucesso. A informação era que ele estava em compromissos na capital.