Atualizado: 18/05/2016 - 10h42

 

por Wanderson Amorim

 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, deflagraram na manhã de terça-feira (18) a Operação "Olísipo II", com o objetivo de desarticular e colher provas relativas à atuação de organização criminosa constituída com fim específico de lesão aos cofres públicos do da prefeitura de Itapemirim.

 

Durante a ação, foram afastados do cargo por 120 dias, o prefeito Luciano de Paiva Alves (PSB) e os engenheiros civis Ariosto Raposo de Medeiros, Fábio Moreira Vieira, Paulo César Fabres, Ronaldo Tosta, Soraya Picanço Damian Machado, além da urbanista Nelene Galante.

 

Ao todo, durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sete mandados de afastamento cautelar dos cargos/funções públicas, sete mandados de condução coercitiva, bem como de proibição de acesso e frequência a quaisquer dependências do Poder Executivo Municipal, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, além da efetivação de ordens judiciais de indisponibilidade de bens visando à recomposição futura de valores indevidamente adquiridos.

 

Vice assume prefeitura e exonera servidores

 

Foto: José Rubens Brumana

 

Se dizendo surpresa com afastamento do prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva, pela terceira vez assume a prefeitura a vice-prefeita Viviane Peçanha (PSDB).

 

A tucana reassume o Executivo anunciando demissões para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal de gastos com funcionalismo público. Ela deve exonerar cerca de 650 cargos comissionados e todos os 24 secretários municipais.

 

Peçanha ressalta que pedirá ao Tribunal de Contas (TCE) uma auditoria nas contas da municipalidade. "Tomarei medidas administrativas e a caneta só funcionará depois da auditória do TCE. Afinal, o afastamento do prefeito pela terceira vez do cargo demonstra que alguma coisa está muito errada na gestão de Itapemirim", afirmou.

 

Primeira fase

A primeira fase da Operação Olísipo foi deflagrada no dia 31 de março do ano passado, pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, com apoio da Polícia Militar. Na ocasião, foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão.

 

As investigações começaram em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, diversos familiares e interpostas pessoas, em procedimentos licitatórios.

 

Segundo o MPES, as concorrências eram direcionadas, e por vezes superfaturadas, e objetivavam a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, contratações de serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.

 

O nome da Operação "Olísipo" remonta ao primeiro nome da atual cidade de Lisboa, capital de Portugal. Na povoação, na época sob o domínio do Império Romano, o sobrenome Paiva teve muita importância. Na região, fixaram-se famílias que cultivavam terras e, em troca de comida e de vinho, recebiam proteção.