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Marcos Leão

 

A data de hoje (28 de outubro) põe em evidência o profissional que trabalha para atender às necessidades essenciais da população: saúde, segurança e educação. A Constituição brasileira garante a todos os cidadãos o direito a estes serviços. Para isso, é imprescindível a figura do funcionário público, cujo papel é servir à sociedade.

 

Como todas as pessoas que trabalham para o bem comum, ética, eficiência, respeito e cordialidade são suas obrigações.E como toda categoria profissional, também têm seus anseios, que lutam para realizar.

 

Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim (Sindimunicipal), o principal assunto em que os trabalhadores devem estar focados atualmente é o projeto de reformulação do plano de carreira e a consequente atualização da tabela de vencimentos, que se encontra defasada em 63%.

 

A maior parte dos funcionários da Prefeitura cachoeirense está com salário-base inferior ao mínimo vigente.Além deste tema crucial, na seguinte entrevista o presidente da corporação, professor Jonathan Willian, com quase duas décadas de serviço público prestado, fala sobre a atual estrutura de auxílio do Sindimunicipal à categoria e ainda anuncia o que talvez seja uma das grandes novidades para 2018: a possibilidade de um clube próprio. 

 

Valorização

 

"Esse dia, do servidor público, serve mais para fazermos uma reflexão, o servidor fazer uma reflexão da sua importância na sociedade. Como a própria palavra diz, nós estamos aqui para servir à sociedade, deforma pública. Então, temos que valorizar a nossa condição de servidor público. Às vezes, muitos dizem que servidor público ganha muito e trabalha pouco... é um ditado, não é? Mas isso não é verdade. Na grande maioria das vezes, trabalha muito e ganha pouco. Há casos específicos, situações de privilégio, nas quais há uns poucos que trabalham pouco e ganham muito. Mas a realidade não é essa. Entãovamos, enquanto servidores, nos valorizar".

 

União

 

Servidor público, vamos aproveitar esse dia para refletir sobre a nossa importância e a necessidade de estarmos unidos, de apoiar a nossa instituição sindical. Porque, quando precisamos, quando estamos no sufoco, é a instituição sindical que a gente procura. E vamos continuar prestando um bom serviço para a sociedade. No mais, gostaria de parabenizar a todos os seis mil servidores que trabalham na Prefeitura de Cachoeiro. Deste total, mil são sindicalizados, a filiação não é obrigatória. O Sindimunicipal existe há 31 anos.É uma instituição já solidificada com todo o seu trabalho ao longo desse tempo.Com este grupo de filiados, conseguimos defender até quem não é sindicalizado. E oferecer uma gama de serviços".

 

Amparo

 

"O sindicato fornece atendimento médico há três anos. O odontológico é oferecido há dez anos, mas em proporção bem menor antigamente, era só atendimento básico. Hoje conseguimos ampliar. Há ainda atendimento jurídico, toda quarta-feira. Fora o serviço administrativo, que a gente presta também. Há servidor que nos procura às vezes para resolver alguma pendência administrativa da vida dele como funcionário do município. Estamos aqui para assessorar. A gente dá esse passo a passo.Nenhum sindicato oferece prótese dentária gratuita para o servidor, nós oferecemos.Neste ano de 2017, há o registro de 136 próteses, 240 cirurgias odontológicas, 133 canais... somando tudo, contando com atendimentos básicos normais - limpeza, obturação, entre outros -, tivemos 1260 atendimentos odontológicos. É um número expressivo. Contamos com duas odontólogas e um protético, que são funcionários do sindicato. Há ainda uma sala de raio-x. Tudo gratuito para o servidor que é sindicalizado. A sede do Sindimunicipal também conta com consultório médico próprio, todo equipado, para consulta normal (clínica geral) e atendimento ginecológico".

 

Plano de carreira

 

"A expectativa é muito grande. O sindicato, inclusive, através da minha pessoa, e da de um outro servidor, faz parte da comissão que vai acompanhar o trabalho do Instituto Brasileiro de Administração Municipal(Ibam), empresa contratada pela Prefeitura para elaborar o novo plano de carreira. Estamos em contato direto com o município, após a sua conclusão (prevista para março), o plano será colocado para apreciação dessa comissão, que foi formada pelo prefeito e o Sindimunicipal faz parte. A comissão tem o papel de avaliar a minuta do projeto e fazer eventuais alterações, verificar se ele atende bem os servidores, e vai apresentar o resultado final à Prefeitura, que vai dar a decisão final. Em seguida, o plano será enviado para a Câmara de Vereadores".

 

Debate

 

"O principal debate hoje é o plano de carreira. A empresa tem prazo curto, tudo tem que ser decidido tão rápido. Vai ser um momento de tensão, tanto para o sindicato quanto para o governo e para o servidor. Vai ser rápido e muito bom, ou muito ruim, vai depender das medidas que vão ser tomadas. O servidor pode ficar tranquilo, que o sindicato vai convocar reuniões com as categorias para debater a construção do plano, e pedimos a elas que participem. Vamos divulgar os locais e horários em breve.A gente quer ouvir o servidor, o nosso papel é levar os anseios das categorias para a comissão".

 

Gratificações

 

"Essa prática, de gratificações, existe na Prefeitura há cerca de 20 anos. Vou dar o exemplo dos médicos, cujo salário inicial na tabela é de R$ 970,00. Com as gratificações vai para R$ 4 mil, R$ 5 mil, R$ 10 mil... até R$ 15 mil, dependendo da quantidade de plantões, de atendimentos.Temos que acabar com esse emaranhado de gratificações e transformá-las em salário.Porque é inadmissível o servidor ter meio salário mínimo, como os garis, cujo salário na tabela de vencimento é de 500 e poucos reais. Mas aí, recebe gratificação no contracheque... você tem o perigo da gratificação, que é aquele negócio: se você é amigo do chefe, você recebe. E, se não for, pode não receber.O plano de carreira tem esse papel, de equacionar essas distorções. E também a defasagem salarial.Voltando ao exemplo do gari: um trabalhador que tem 20 anos de serviço ganha o mesmo do que um que entra hoje. O antigo, o salário começa lá embaixo, na tabela com R$ 500 e poucos. Passados 20 anos, ele chega no salário mínimo. Já o que entra hoje, já recebe o mínimo".

 

Problema

 

"Acredito que, assim que o Ibam terminar a construção do plano, vamos ter uma grande dificuldade para custeá-lo. Porque, corrigir os vencimentos de todos é aumentar a folha de pagamento. Hoje, ela está girando em torno de 48% da arrecadação, cerca de R$ 12 milhões. O limite é 54%, ou seja, temos uma margenzinha de mais 6% na folha de pagamento. Isso não daria para dar aumento significativopara o servidor, para corrigir a tabela da forma como tem que ser feito. Aí, fica uma grande discussão: de onde vai sair o dinheiro? O município não pode fechar o ano acimadessa margem, pois o prefeito responderia por improbidade administrativa... pode ter as contas reprovadas por infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal e ficar inelegível".

 

Solução

 

"Falo isso não só para o servidor, mas para a imprensa e para a sociedade em geral... da necessidade, talvez, de a Prefeitura terceirizar alguns serviços. Obviamente, não a Educação, a Saúde e Fiscalização, mas pode terceirizar a limpeza, através da contratação de garis por empresa privada. A vigilância, o serviço de manutenção, o serviço de merenda das escolas... uma série de setores que podem ser terceirizados, como o Governo do Estado já fez há bastante tempo.Aí, você reduz o número de contratados. Obviamente, não vai poder mandar efetivos embora, efetivo vai permanecer. Aloca esses contratados através de empresa privada, assim não entra no gasto com folha de pessoal.Faz licitação, contrata a empresa. Acredito que seja necessário terceirizar pelo menos mil contratações, esta é a estimativa do Sindimunicipal. As pessoas não iriam perder o emprego, estariam alocadas através de empresa privada, a Prefeitura apenas tiraria essas pessoas da folha de pagamento para não extrapolar o limite. Conseguiríamos, então, arranjar os recursos necessários para valorizar a vida do servidor efetivo. Aplicar um plano de carreira valorizando o servidor. Se não for feito isso, acho muito difícil o plano de carreira vir de fato para beneficiar. Numa eventual terceirização, os servidores contratados não seriam prejudicados.Dependendo da situação, seria até mais vantajoso para esse trabalhador, pois ele teria direito a FGTS, tíquete alimentação... o que hoje ele não tem dentro do município".

 

Clube

 

"Há a possibilidade de o servidor, no próximo ano, poder usufruir de um clube adquirido pelo sindicato. O Sindimunicipal está negociando a aquisição de um clube pronto. É um projeto audacioso, mas ainda não tem nada definido.Já fiz proposta para quem quer passar o clube, dependemos agora da resposta".