A prefeita de Mimoso do Sul, Flávia Cysne (PSB), vai exonerar 90% dos servidores comissionados. O número de demissões, que já começaram, pode chegar a 150 pessoas, incluindo contratados do último processo seletivo.

 

Ela também pretende reduzir o próprio salário, da vice-prefeita e de seu secretariado em 20%, entre outras medidas de economia. Há, ainda, corte de funções gratificadas e de horas extras.

 

A medida visa adequar as contas da Prefeitura à Lei de Responsabilidade Fiscal, ante a queda de repasses federais e estaduais. Para a redução salarial, ela enviou à Câmara o Projeto de Lei Nº. 50/2015.

 

O declínio do repasse de verbas do Governo Federal nos últimos seis meses, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teve queda de 32% no repasse, é um dos principais agravantes para a receitas do município que é de R$ 4,4 milhões mensal. A folha salarial do município consome metade do recurso, muito próximo do limite de gastos com essa finalidade admitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.

 

"Atingimos o limite prudencial e fomos obrigados a tomar medidas de ajuste de despesas, entre elas com o pessoal. Essa crise não é mérito somente de Mimoso do Sul, mas também de outras cidades. O ideal seria uma melhor distribuição dos recursos no País. De R$ 100 produzidos nos municípios, apenas R$ 18 retornam para os cofres das prefeituras. Precisamos de um novo pacto federativo", justifica a prefeita.