Maioria do TRE vota pela cassação de Luciano Paiva - Jornal Fato
Política

Maioria do TRE vota pela cassação de Luciano Paiva

A maior parte dos membros do TRE-ES decidiu pelo afastamento da chapa eleita em 2012. O julgamento, no entanto, ainda não terminou porque advogada pediu vista


 

Redação

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) deu início na segunda-feira (21) ao julgamento da cassação do prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva (Pros) e a maioria dos membros que votaram decidiu pelo seu afastamento.

 

O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído uma vez que a juíza Wilma Chequer Bou-Habib pediu vistas do processo.

 

O prefeito é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos.


Ao todo são quatro votos favoráveis à cassação, uma vez que três membros (Samuel Meira Brasil Júnior; Cristiane Conde e Adriano Athayde Coutinho) acompanharam o relator, o juiz Helimar Pinto, que votou pela cassação da chapa. 

 

O juiz Aldary Nunes Junior foi o único que votou contra a cassação.

 

Na sessão anterior, Helimar havia proposto a convocação de novas eleições em Itapemirim. No entanto, ele reformulou seu parecer, determinando que o segundo colocado nas eleições de 2012, Estevão Machado (PMDB) assumisse a prefeitura.

 

A ação também pode resultar na cassação do mandato da vice, Viviane Peçanha (PSD) Ela, no entanto, disse que foi atingida somente por ser vice na chapa de Luciano Paiva, mas não teve seu nome relacionado no processo.

 

O advogado de Luciano, Marcelo Jaime, lembrou que os juízes podem mudar o voto caso a defesa apresente novos argumento contrários à cassação. 

 

"Luciano não fica impedido de assumir o novo mandato", diz o advogado.

 

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