A presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras da Prefeitura de Marataízes, Valquíria Goulart, rechaçou, nesta sexta-feira (11), quaisquer irregularidades nos editais de licitações suspensos por iniciativa da Administração, nesta semana. Os certames somam cerca de R$ 44 milhões. A notícia foi publicada na edição de sexta-feira (11).

 

Segundo ela, não existe nenhuma relação entre a suspensão e as quatro denúncias apresentadas ao Tribunal de Contas do Espírito Santo, alertando para supostas irregularidades nos editais e pedindo a sua notificação, a do prefeito e do secretário de Obras, o que, assegura, não ocorreu.

 

A paralisação teria sido motivada "porque surgiram algumas dúvidas" após o procurador do município pedir orientações ao TC. "Eu suspendi porque estavam se aproximando e gostaríamos de sanar as dúvidas antes de abrir a sessão. A decisão de suspender não tem nenhuma relação com as denúncias feitas lá".

 

Ela explica que somente as Tomadas de Preços sofrerão alterações. As concorrências serão apenas remarcadas. Os editais voltarão a ser publicados, aos poucos. O primeiro deles é para a contratação da empresa que fará a reforma e urbanização da Praça da Barra, e que deverá ocorrer na próxima sexta-feira, antes previsto para segunda-feira.

 

As Tomadas de Preço serão alteradas e republicadas, possivelmente na terça-feira. Delas, será retirada a exigência de atestado operacional, que, reconhece Valquíria, foram pedidas equivocadamente pela Secretaria de Obras. "Essa exigência é para licitações maiores", esclarece.

 

Para reforçar a lisura dos procedimentos, a presidente da Comissão de Licitação recorre aos números. Pondera que mais de 100 empresas retiraram o edital e apenas seis apresentaram impugnação.

 

"As demais elogiaram e disseram que tais exigências não permitirão a participação de empresas aventureiras, que participam do certame com descontos no limite da lei (30%), e depois não tem capacidade para dar continuidade ao serviço. Esses 30% significam os impostos, encargos e até mesmo o lucro da empresa. Logo, se a maioria elogiou a iniciativa da Administração, penso que estamos fazendo a coisa certa pelo bem do Município".