Imóveis vão a leilão por dívida de IPTU

As construções estão localizadas em vários bairros de Cachoeiro de Itapemirim e com valores entre R$ 50 mil e R$ 900 mil

Quinta-feira , 03 de Março de 2016

Onze imóveis recolhidos pela Vara da Fazenda Pública Municipal de Cachoeiro serão leiloados no dia 17 deste mês por falta de pagamento do IPTU da parte de seus proprietários. As construções estão localizadas em vários bairros da cidade e possuem valores avaliados entre R$ 50 mil e R$ 900 mil.

Segundo a leiloeira Hidirlene Duszeiko, o processo será dividido em duas etapas e no primeiro leilão, o lance mínimo deverá ser igual ou superior ao valor da avaliação. No segundo pregão, que acontecerá dia 31 deste mês, os valores podem chegar à metade do preço calculado pelos avaliadores.

Segundo o juiz Robson Louzada, existem mais de 17 mil processos desse tipo correndo na Vara da Fazenda. Em muitos casos, as dívidas estão entre R$ 800 a R$ 2 mil. Nesse primeiro leilão, segundo o magistrado, 23 imóveis estavam inclusos no pacote, mas 12 contribuintes aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal do município (Refim V), que permite parcelar o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa, com descontos nos juros e multas. Ao pagar a primeira parcela, já se livraram do risco de ter os bens leiloados.

"É uma situação que não me deixa confortável, mas não há como contornar o problema a não ser com a quitação do débito. A lei garante ao município a penhora do único imóvel que o indivíduo reside. Até chegar nesta fase os devedores tiveram várias oportunidades para fazer o pagamento", destacou.

Segundo o magistrado, existem processos de cinco anos, dez e até mais. "O que nós fazemos agora é um apelo. Não há nenhum prazer pessoal em fazer isso. Estou pedindo aos cidadãos que possuem esse problema, que procurem pela solução", concluiu.

Confira a descrição e valores dos imóveis

Lote um

Edificações sendo 01 de 02 pavimentos. c/ salão, sala, casa, oficina, loja e depósito, na Avenida 37, Coramara, R$ 400.000,00