"A corrupção é um câncer no País, e a transparência é um dos antídotos", Marcos Pugnal, secretário de Estado (Foto: Divulgação)

"A corrupção é um câncer no País, e a transparência é um dos antídotos para o combate a este mal", afirmou o secretário de Estado de Controle e Transparência (Secont), Marcos Pugnal, ao apresentar nesta terça-feira (16), no Palácio Anchieta, em Vitória, o novo Portal de Acesso à Informação e o Sistema de Ouvidoria e-OUV.

 

As duas ferramentas vão dar mais acesso a população capixaba, que pode ter conhecimento de todo tipo de informação pública, desde gastos com obras, até salários de servidores. Dessa forma o cidadão é capaz de ser um agente fiscalizador do governo, ajudando a controlar as ações e contribuindo para a prevenção e combate à corrupção.

 

No novo Sistema da Ouvidoria, o cidadão pode fazer reclamações, sugestões, denúncias, elogios e pedidos de informação, e assim que uma demanda chegar ao canal, ela será encaminhada diretamente ao órgão responsável, e respondida no prazo de até 20 dias.

 

De acordo com o secretário da Secont, somente no ano passado foram registradas 9.375 manifestações na Ouvidoria. Entre as demandas 39% foram respondidas em até 24h, e 81% foram respondidas em até 20 dias. Com o novo sistema, será possível dar mais celeridade nas respostas.

 

O governador em exercício, César Colnago destacou a importância dessas entregas à sociedade. "O Espírito Santo tem demonstrado, com várias premiações nacionais, que o trabalho de fortalecimento e ampliação da cultura da transparência é fundamental no combate à corrupção. Aqui nós prezamos pelo respeito à informação e ao contribuinte", falou.

 

O Estado ficou em 1º lugar na Escala Brasil Transparente, em 2015 e 2017, avaliação da Controladoria-Geral da União (CGU) que mede o atendimento da LAI. Também ficou em 1° no Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal (MPF), em 2015 e 2016. Já em 2017, a Secont foi eleita a instituição pública mais lembrada do Brasil quando se fala em ações de transparência e de combate à corrupção, recebendo o prêmio "Top of Mind de Compliance".

 

Para acessar

 

Para ter acesso às informações é preciso entrar na plataforma www.acessoainformacao.es.gov.br, onde há espaço para cidadãos, servidores e gestores obterem conhecimento dos direitos e deveres previstos na Lei de Acesso a Informação (LAI), por meio de vídeos, tutoriais (infográficos), cartilhas, guias e legislação, elaborados de forma didática e simples.