Folha de pagamento excede limite
O índice da folha de pagamento está em 54,98%, ou seja, acima do limite máximo (49%)
Foto: Divulgação/PMM
por Leandro Moreira
Diante do festival de denúncias e afastamentos envolvendo prefeito e vice-prefeito, a gestão da prefeitura de Marataízes parece ser a mais prejudicada; por consequência, é claro, a população. Conforme o próprio poder público local, os gastos do orçamento com a folha de pagamento ultrapassaram o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)- o que pode resultar em improbidade administrativa.
O secretário municipal de Administração, Adson Nogueira, informou que o índice da folha de pagamento está em 54,98%, ou seja, acima do limite máximo (49%). A informação estava inclusa em comunicado enviado aos servidores como forma de justificar a impossibilidade de conceder reajuste salarial, a partir de protesto ocorrido ontem no município.
Atualmente, a prefeitura de Marataízes tem cerca de 2,4 mil servidores. A LRF estipula três estágios diante dos gastos com pessoal: limite de alerta, de 44,1%; limite prudencial, de 46,55%; e o máximo, de 49%.
Queda
No mesmo comunicado, o secretário também trouxe à tona a queda na arrecadação de R$ 12 milhões no primeiro quadrimestre de 2016. Apesar do quadro, o executivo calcula cerca de dois mil processos acumulados referentes a benefícios como quinquênios e decênios dos servidores, alguns parados há dois anos, segundo o secretário. O pagamento de salários e o auxílio alimentação estão em dia.