O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu, na Justiça, a condenação do ex-deputado federal José Carlos Elias por envolvimento com o esquema de licitações irregulares para a compra de ambulâncias conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Pelo crime de corrupção passiva, o juiz determinou condenação de quatro anos, sete meses e 10 dias de reclusão em regime semiaberto, além do pagamento de multa no valor de R$ 36,4 mil, corrigidos desde fevereiro de 2002.

 

De acordo com as investigações, o então deputado entrou em acordo com os empresários Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin, da empresa Planam, para apresentar emenda parlamentar visando à aquisição fraudulenta de unidades móveis de saúde, além de equipamentos para ambulâncias. A propina seria paga ao parlamentar após a realização dos pagamentos das licitações.

 

Por fim, José Carlos Elias apresentou e teve a aprovação de uma emenda no valor total de R$ 1,2 milhão, que seria dividido entre 15 municípios. No caso específico de Marataízes, os objetos das licitações foram fracionados, de modo fraudulento, permitindo a realização pela modalidade licitatória "Convite", com total controle sobre a escolha das empresas licitantes - todas ligadas aos Vedoin. Os empresários já foram condenados pela Justiça Federal de Mato Grosso por participação no esquema.

 

Pela fraude, o ex-deputado ganhou cerca de R$ 88 mil, recebidos por meio de transferências bancárias feitas diretamente para contas dele e de sua esposa. A íntegra da sentença está disponível no site da Justiça Federal (www.jfes.jus.br) e o número do processo é 0001464-86.2006.4.02.5002.

 

Fraude

A Máfia dos Sanguessugas utilizava de forma irregular verbas públicas federais destinadas à Saúde. Os envolvidos fraudavam processos licitatórios para a aquisição de unidades móveis de saúde (ambulâncias) e de equipamentos médicos e odontológicos. A estratégia era sempre a mesma: as prefeituras recebiam recursos da União a partir de emendas parlamentares e direcionavam as licitações para garantir o superfaturamento na aquisição do material.