SESA diz que deve menos do que alegam os hospitais

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Wanderson Amorim

 

Cachoeiro de Itapemirim, maior cidade fora da Grande Vitória, com mais de 200 mil habitantes, não possui um hospital público administrado pela Prefeitura Municipal, Estado ou União.

Os três que oferecem atendimento gratuito à população sulina são instituições filantrópicas e dependem de apoio financeiro do governo do Estado e do Ministério da Saúde. Mas, há dois meses, os recursos oriundos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) não chegam. A situação é preocupante.

Juntos, Hospital Infantil (Hifa), Santa Casa de Misericórdia e Hospital Evangélico (Heci) têm para receber do Estado R$ 22,3 milhões. Eles estão passando por dificuldades financeiras e o atendimento aos pacientes pode ser prejudicado.

"Estamos tendo sérios problemas com pagamentos de nossos fornecedores e serviços de terceiros. O pagamento dos funcionários está em dia, por conta de financiamento que tivemos que fazer com bancos. A explicação da SESA é que não tem dotação orçamentária para possibilitar os repasses. O valor em aberto da dívida deles com a gente é de R$ 4.470.519,97. Mantendo esse atraso, não teremos como suportar. É urgente a necessidade de cumprimento das obrigações contratuais, pois impedirá a reposição de estoques de medicamentos e nos impossibilitará de fazer o pagamento dos funcionários", disse o superintendente do Hifa, Jailton Pedroso.

Na Santa Casa Cachoeiro e em sua filial em Castelo, o atraso  chega ao valor de R$ 6,9 milhões, referente a procedimentos realizados. No entanto, a direção do hospital informou que ainda não existe previsão para a paralisação dos serviços.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Hospital Evangélico, que informou que a dívida do Estado com a instituição, até a última sexta-feira (05), chegava a R$ 11 milhões, e que a direção da unidade foi à capital para tentar uma solução para o problema.

Na semana passada, o presidente da Federação de Hospitais Filantrópicos do Espírito Santo, Luiz Nivaldo da Silva, fez duras críticas ao governo capixaba. Ele afirmou, durante entrevista a uma rádio de Vitória, que a dívida do Estado com os hospitais filantrópicos chega a R$ 100 milhões.

"Daqui a pouco vamos ter que parar os serviços essenciais. O Estado não tem mais a desculpa de dizer que há má gestão nos hospitais filantrópicos. Incompetente é ele, que assume compromisso e não cumpre", critica.

Diante da situação, o deputado estadual Rodrigo Coelho (PT) requereu ontem, durante sessão ordinária da Assembléia Legislativa, que a SESA informe quanto o governo deve aos hospitais filantrópicos; a discriminação dos repasses que competem ao Estado e ao governo federal; e quais foram os repasses da União para o governo estadual para a área de saúde. 

Em nota, a SESA informou que os hospitais filantrópicos recebem repasses federais e estaduais. Dos valores referentes à Secretaria de Estado da Saúde, o que falta ser pago de recursos estaduais pactuados já foi auditado e encaminhado para pagamento. Mas não disse a data.

Com o Hospital Evangélico de Cachoeiro foram pactuados R$ 23 milhões, e pagos R$ 17 milhões. Na Santa Casa, dos R$ 17,8 milhões pactuados, R$ 15 milhões já estão pagos. Em relação ao Hospital Infantil, dos R$ 9,9 milhões pactuados em recursos estaduais, foram pagos R$ 8,2 milhões até o momento.

Diferente dos valores das dívidas apresentadas pelos hospitais à reportagem, a SESA afirma que deve apenas R$ 10 milhões da soma dos valores repactuados, e que os hospitais filantrópicos também recebem recursos federais que são repassados após o dia 15 de cada mês.