Um dia depois de deputados estaduais terem sidos denunciados pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) por manterem funcionários "fantasmas" em atuação externa, parlamentares aprovaram a criação de comissão especial para investigar a atuação e o funcionamento do órgão ministerial. Entre os denunciados está o presidente da Casa, o ex-prefeito de Cachoeiro e deputado Theodorico de Assis Ferraço (DEM).

 

Na terça-feira(25), além Ferraço, os ex-deputados Luciano Pereira (DEM), Roberto Carlos (PT) e Sérgio Borges (ex-PMDB), e o deputado Marcelo Santos (PMDB) foram denunciados pela promotora Letícia Lemgruber por improbidade administrativa por manterem servidores "fantasmas" ou ao menos terem uma clara dificuldade de comprovar que eles realizavam atividades relativas ao mandato.

 

Já na manhã de quarta-feira (26), durante a sessão, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) fez requerimento para a abertura de uma comissão para investigar o MPES. Segundo ele, promotores de justiça não têm cumprido suas atividades de segunda a sexta-feira em suas comarcas.

 

Após ter feito a denúncia na tribuna da Casa, ele conseguiu a adesão de Amaro Neto (PPS), Bruno Lamas (PSB), Da Vitória (PDT), Eliana Dadalto (PTC), Hudson Leal (PRP), Gilsinho Lopes (PR), Guerino Zanon (PMDB), Marcos Bruno (PRTB) e Padre Honório (PT).

 

A comissão será composta por três membros, e o colegiado terá o prazo de 365 dias para concluir os trabalhos.

 

Durante a sessão, Theodorico Ferraço, leu um ofício enviado ao procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Eder Pontes, requerendo a criação de uma comissão no MPES para propor sugestões para o sistema de cargos da Assembleia, levando em consideração o sistema adotado no Senado e na Câmara dos Deputados. 

 

Procurado pela reportagem, Ferraço - que é acusado pelo MPES de ter mantido cinco assessores "fantasmas" em seu gabinete - disse por telefone que a denúncia feita pela promotora Letícia Lemgruber não procede. "Isso é mentira! Nunca existiu funcionário fantasma. Esses servidores faziam trabalho de "gabinete externo" de acordo com o regimento da Assembleia", afirmou.

 

Questionado se a criação de uma comissão para investigar o Ministério Público seria para travar uma batalha contra o órgão devido a denúncias contra os deputados e ex-deputados, o presidente da Casa negou.

 

"Nós temos a responsabilidade de fiscalizar os dois Poderes - Executivo e Judiciário. E essa investigação não se trata de uma batalha contra o MPES. Assim como eles têm o direito de nos investigar, também temos o direito de investigá-los. E é isso que vamos fazer", disse Ferraço.

 

Denúncia

As ações que resultaram nas denúncias contra os deputados e ex-deputados foram ajuizadas em maio pela promotora Letícia Lemgruber, com base em um inquérito civil instaurado no ano de 2012. O Ministério Público aponta que os parlamentares possuíam na época 24 assessores fantasmas que podem juntos ter causado aos cofres públicos um prejuízo de mais de R$ 10 milhões.

Segundo o MPES, vários servidores que são apontados nos processos foram ouvidos, e há vários relatos que comprovam que não havia "uma fiscalização eficiente" do trabalho que desempenhavam.

Um dos assessores, que atuou no sul do Estado, disse que foi escolhido para ocupar o cargo exclusivamente para aproximar o seu deputado a políticos e a população da região visando captar novos eleitores.

Outro suposto assessor fantasma que também atuava no sul do Estado afirmou ao MPES que seu trabalho era marcar reuniões entre a população e o seu deputado, mas que os encontros eram raros.

 

Cargos

Nos bastidores da Assembleia, a denúncia feita pelo Ministério Público contra os deputados estaria ligada a um embate que teve início em junho deste ano, quando o órgão ministerial tentou criar 216 cargos, mas o parlamento arquivou a proposta após o Executivo Estadual pedir que não houvesse criação de cargos nos Poderes devido à crise financeira que o Estado vem sofrendo.

 

 

Foto: Divulgação/Ales

 

Wanderson Amorim