Deputados aprovam corte no orçamento
Revisão é de R$ 1,35 bilhão a menos do que o previsto pela equipe do ex-governador Renato Casagrande
As emendas dos deputados foram cortadas em 20%: a colaboração da Casa é unânime, diz Theodorico Ferraço
A Assembleia Legislativa aprovou ontem (20) o corte de R$ 1,35 bilhão do orçamento estadual para este ano. A proposta foi enviada pelo governador Paulo Hartung (PMDB) e prevê arrecadação de R$ 16 bilhões.
O projeto substituiu o elaborado pela equipe do ex-governador Renato Casagrande (PSB), com estimativa de R$ 17,37 bilhões em receita.
No texto da proposta, os principais determinantes da redução do orçamento foram a revisão de receitas do ICMS (- R$ 309 milhões); dos royalties e participações especiais (- R$ 275 milhões) e das demais transferências correntes federais (- R$ 99 milhões).
Em relação às emendas parlamentares, a iniciativa destaca a alocação de recursos disponíveis no valor de R$ 36 milhões, o que fez a emenda individual ser reduzida para R$ 1,2 milhão, 20% a menos do que os parlamentares tinham direito. Esse percentual será cortado pelo Executivo do valor inicial de cada emenda aprovada.
"A colaboração da Casa é unânime. Temos no caixa do Estado, este ano, R$ 300 milhões. Ano passado, nessa mesma época, havia R$ 800 milhões. A solidariedade não é só ao governador Paulo Hartung, mas ao governo e à população do Espírito Santo", comentou o presidente da Ales, Theodorico Ferraço (DEM), após a aprovação do orçamento pelo plenário.
Dos 30 deputados estaduais, 27 compareceram à sessão extraordinária, ocorrida na manhã de terça-feira (20).