Foto: Arquivo/Fato

 

Antes mesmo de ser notificado da cassação de seu mandato, o prefeito de Itapemirim, Luciano de Paiva (Pros), vê a decisão do juiz Romilton Alves Vieira Junior ser derrubada pela do desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama em sessão realizada no dia 29. Com isso, o prefeito, denunciado por suposto uso de poder econômico nas eleições de 2012, fica no cargo até o fim do exame dos recursos.

 

Sérgio Gama ponderou a necessidade de "esgotamento da instância e a possibilidade de acolhimento dos [embargos] declaratórios'. A decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tirava Luciano da chefia da prefeitura para conduzir em seu lugar o ex-vereador Estevão Machado (PMDB), que ficou em segundo lugar no pleito de 2012.

 

A ação judicial em desfavor do prefeito foi movida pelo partido DEM e tramitava desde 2013. Em maio do ano seguinte, a Justiça Eleitoral de Itapemirim julgou o pedido como improcedente, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão, determinando a reapreciação da denúncia pelo TRE-ES com a inclusão das suspeitas de corrupção na prefeitura, levantadas na Operação Olisipo. Por conta dessas apurações, Doutor Luciano chegou a ser afastado por duas vezes por ordem judicial.