Dois projetos de emenda a Lei Orgânica Municipal tramitam na Câmara de Cachoeiro de Itapemirim com a finalidade de reduzir o número de vereadores para a legislatura 2017/2020. Atualmente a Casa possui 19 parlamentares, e o presidente Júlio Ferrari (PV) conseguiu assinaturas para redução de duas cadeiras. Já José Carlos Amaral (DEM) conseguiu apoio para a redução de quatro vagas, mas as propostas só devem ser votadas na próxima sessão ordinária, dia 15.

 

Para que possa ter efeito já para a próxima eleição, a mudança precisa ser votada e aprovada em dois turnos antes do dia 02 de outubro deste ano, e são necessários dois terços dos votos, ou seja, 13 votos favoráveis.

 

Como a primeira votação está prevista para o próximo dia 15, a segunda votação deve ocorrer após no mínimo dez dias de intervalo, isso significa que se não houver sessão extraordinária, a proposta será votada em segundo turno no dia 29 deste mês.

 

O número de vereadores é determinado pela Constituição Federal, em seu artigo 29. Desde a aprovação da emenda 58/2009, municípios com população de 160 mil a 300 mil habitantes, como é o caso de Cachoeiro, podem ter até 21 vereadores, mas diante do atual quadro financeiro do município, é necessária a redução de vagas no Legislativo, segundo Ferrari.

 

"Cada vereador a menos representa uma economia de R$ 272 mil ao ano, incluindo gastos com salários e encargos de assessores e do próprio parlamentar. A redução possibilitaria a economia de recursos para a manutenção da Casa, cujo orçamento está no limite, apesar de todos os cortes de despesas feitos nos últimos anos", afirma Júlio Ferrari.

 

A reportagem fez uma enquete com os vereadores para saber qual é a intenção de voto de cada um. Existem atualmente três grupos com pensamentos formados sobre o assunto, sendo que dois deles seguem a mesma linha: a redução.

 

Seis vereadores já afirmaram que votam contra a redução e querem as 19 vagas para a próxima legislatura. Destes, quatro são representantes do interior.

 

Um grupo formado por oito vereadores já assinalou a intenção de votar para a redução de quatro vagas, sendo que Rodrigo Enfermeiro (PSB), disse estar na dúvida, afirmando que também poder votar junto com o grupo que quer a redução de duas vagas.

 

Diante do atual quadro de intenção de votos, a chance maior é de que haja redução e ao menos duas cadeiras, pois os parlamentares que se disseram a favor da diminuição - seja para 17 ou 15 - somam exatamente 13, número necessário para aprovar uma das duas propostas.

 

Saiba a intenção de voto de cada vereador

 

MANTER AS 19 VAGAS

Lucas Moulais (PTB)

Ratinho (PR)

Wilson Dillen (PRB)

Alexandre de Itaoca (PR)

Osmar da Silva (PHS)

Brás Zagotto (SDD)

 

REDUZIR PARA 17 VAGAS

Rodrigo Enfermeiro (PSB)

Alexandre Bastos (PSB)

Delandi Macedo (PSC)

Jonas Nogueira (PV)

Ely Escarpini (PR)

 

REDUZIR PARA 15 VAGAS

Luisinho Tereré (DEM)

David Lóss (PDT)

Rodrigo Enfermeiro (PSB)

Elias de Souza (PT)

Professor Léo (PT)

Júlio Ferrari (PV)

José Carlos Amaral (DEM)

Fabrício do Zumbi (s/partido)