Câmara: redução de vagas começa a ser discutida - Jornal Fato
Política

Câmara: redução de vagas começa a ser discutida

Com o fim do recesso no Legislativo, a redução de cadeiras para a próxima legislatura deve movimentar os bastidores


 

Com o fim do recesso de duas semanas, a Câmara de Cachoeiro de Itapemirim volta a se reunir hoje em sessão ordinária. Na pauta estão duas matérias: a criação do Dia da Convenção das Igrejas Independentes e Ministros das Assembleias de Deus e um recurso do vereador Jonas Nogueira (PV), contra o arquivamento do Projeto de Lei de sua autoria que regula a remoção de veículos estacionados de forma irregular no centro da cidade.

 

Mas o assunto que deve movimentar os bastidores do Legislativo Cachoeirense é a redução do número de vereadores para a próxima legislatura - 2017 a 2020 por conta da crise que afeta o parlamento. A matéria tem que ser votada até o final do próximo mês. Atualmente a Casa de Leis conta com 19 cadeiras, e há um estudo que será apresentado na próxima semana onde há pelo menos três propostas de redução de vagas: 13, 15 ou 17 vereadores. O tema divide opiniões.

 

Com o fim do recesso, o vereador Luisinho Tereré (DEM), opositor ao Governo Municipal, diz que espera que seus pares pensem mais na população e abram espaço para a participação popular em torno da redução de vagas no Legislativo.

 

"Meu sonho é ver os vereadores fazendo o papel de defender o povo. Espero que agora após o recesso, nesse período que antecede as eleições, as coisas se modifiquem, e que sejam para o bem. Sou a favor da redução, pois a despesa da Câmara diminui favorecendo o Legislativo de um modo geral, o deixando mais enxuto. Já fui vereador num período em que havia 13 e 19 parlamentares nesta Casa. Vou ser sincero, com 13 vereadores pude trabalhar mais do que com 19. Isso porque, com menos vereadores, meus pares estavam mais a favor do povo. Não quer dizer que tenhamos que ter 13, mais tem que haver a diminuição em comum acordo e por que não com a participação do povo? O presidente poderia colocar esses dados para a população para ela dar sua opinião", afirmou Tereré.

 

O vereador Delandi Macedo (PSC), afirma que é preciso analisar os dados financeiros e fazer um planejamento de médio e logo prazo. "Não podemos pensar apenas no agora. Se for necessário diminuir, com certeza a Câmara pode contar com o meu apoio. Estarei à disposição para fazer com que esta Casa funcione, independente da quantidade de vagas. Temos ver o que é menor para que o Legislativo não venha a sofrer mais tarde", disse Macedo.

 

Lucas Moulais (PTB) defende que a Câmara continue nos próximos 30 anos com 19 cadeiras. "Sou a favor da permanência das vagas atuais por muitos anos. Hoje, pela lei, podemos ter até 21 vereadores. O que for votado e aprovado irei acatar. Mas afirmo que sou contra a redução e o aumento de vagas nesta Casa", afirmou Moulais.

 

O estudo que prevê a redução de vagas para a próxima legislatura será apresentada aos vereadores no dia 11 de agosto pelo presidente da Câmara, Júlio Ferrari (PV).     

 

Salários

Os atuais 19 vereadores, juntos possuem 114 assessores, o que representa mensalmente um gasto em torno de R$ 21 mil por parlamentar. Na soma de 12 meses, os salários (junto a tíquetes e encargos sociais), sem contar o 13º e férias, gera a despesa total de quase R$ 4,8 milhões. Nesses dados não entram as despesas de salários com os 15 servidores comissionados da área administrativa e 47 funcionários efetivos.

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