Câmara quer menos vereadores - Jornal Fato
Política

Câmara quer menos vereadores

Em Cachoeiro são 19 vereadores com 114 assessores desafiam o equilíbrio financeiro da Casa de Leis


Amaral quer 13 cadeiras e Júlio Ferrari propõe 15 para o próximo pleito (fotos: Wanderson Amorim)

 

Wanderson Amorim

 

A crise financeira que a Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim atravessa levou dois vereadores a anunciarem propostas de redução do número de cadeiras para a próxima legislatura.

 

Durante a sessão ordinária de ontem à tarde, José Carlos Amaral (DEM) e o presidente da Casa, Júlio Ferrari (PV), defenderam a extinção de seis e quatro vagas, respectivamente.

Atualmente, a Câmara possui 19 vereadores, que juntos possuem 114 assessores. Isso representa mensalmente um gasto em torno de R$ 21 mil. Na soma de 12 meses, os salários (junto a tíquetes e encargos sociais), sem contar o 13º e férias, gera a despesa total de quase R$ 4,8 milhões. Nesses dados não entram as despesas de salários com os 15 servidores comissionados da área administrativa e 47 funcionários efetivos. 

 

Para Amaral, a próxima eleição deverá ser para 13 vereadores na cidade. Pois, segundo ele, com 19 parlamentares será difícil o presidente fechar as contas com saldo positivo. "Hoje, temos 19 vereadores nesta Casa. Do jeito que está não vai dar pra continuar em 2017, pois o Estado está em crise financeira e a receita do Município está caindo. Consequentemente, o Legislativo é afetado, pois vai faltar dinheiro para manter as contas em dia. Por isso defendo que a próxima eleição seja para 13 vereadores", discursou.

 

 Já o presidente da Câmara, Júlio Ferrari, defende a permanência de 15 representantes para o pleito de 2017/2020. A proposta dele deve prevalecer, pois projeto de lei sobre a redução do número de cadeiras só pode ser apresentado pela mesa diretora ou por um terço dos atuais 19 vereadores (ou seja, com sete assinaturas). E, para valer a partir da eleição de 2016, precisa ser votado antes de setembro de 2015. 

 

"Estamos fazendo um estudo minucioso junto com a Controladoria da Casa e o jurídico, para saber quanto vamos gastar no próximo pleito. A  verba do município está piorando a cada ano e temos hoje a pior renda per capita do Espírito Santo. A nossa Câmara tem um gasto expressivo com parcelamentos de Ipaci e INSS (contribuição previdenciária) que não foram pagos no passado. Para compensar, estamos fazendo uma gestão focada na economia de recursos, cortando diárias, gasolina e todas as demais despesas. Mas, se não houver a redução do número de vereadores já na próxima legislatura, a Câmara não poderá mais se manter", alerta Ferrari.

 

O estudo encomendado pelo presidente aos funcionários da Câmara deve ficar pronto no próximo mês e terá que ser votado antes do fim do próximo semestre para mudar o quadro de vereadores para o próximo pleito. 

 

"O estudo que pedimos para ser feito com o número de 15 vereadores para a próxima legislatura deve ficar pronto em 50 dias. Mas adianto que essa redução, de início, vai proporcionar uma economia anual de R$ 1,1 milhão aos cofres da Câmara. É preciso mudar, pois temos que nos adequar à nova realidade do município e do país", conclui. 

 

O vereador Wilson Dillen (PRB) se mostrou contrário à medida. "Acho que o número de vereadores que a Câmara possui atualmente é bom, pois o nosso povo tem mais representantes dentro do Legislativo municipal", argumenta. 

 

Para o vice-presidente da Casa, Carlos Renato Lino, o Ratinho (PR), com menos cadeiras vai sobrar mais dinheiro e poderá haver roubo de recursos públicos. 

 

"Sou contra a redução do número de vereadores porque a população perde a representatividade na Câmara, principalmente nos distritos como o meu, que possui dois representantes. O repasse de recursos da Prefeitura para o Legislativo será os mesmos 6%. É melhor o presidente administrar os recursos atuais de uma forma apertada, arrochada, com o pouco que tem, do que ter muito dinheiro em caixa e ver o que acontecia no passado: Muito desvio de dinheiro em uma época que se tinha 12, 13 vereadores. É melhor ter pouco dinheiro e administrar no arrocho, do que tirar do povo", diz Ratinho. 

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