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Redação

 

A Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim poderá votar nesta terça-feira (22) projeto de lei apresentado pela Mesa Diretora que reduz o número de assessores parlamentares na próxima legislatura.

 

O presidente da Câmara de Cachoeiro, Júlio Ferrari (PMDB), informou que vai solicitar ao plenário a votação nesta sessão.

 

A proposta tem como objetivo impedir que a Câmara ultrapasse o limite constitucional de 70% da receita para as despesas com a folha de pagamento de servidores e vereadores.

 

Atualmente, a média anual dos gastos é de aproximadamente 68%.

 

Se aprovada a nova estrutura, a Câmara poderá ter no máximo 95 assessores, sendo até cinco assessores para cada um dos dezenove vereadores.

 

A verba para remuneração dos assessores por gabinete poderá somar até R$ 8.000, sendo R$ 2.700 para servidores de nível superior, R$ 2.000 para os de nível médio e R$ 1.600 para os de nível fundamental.

 

Atualmente, a verba de gabinete é de R$ 10.602, e o número de assessores por gabinete é variável - no total, são 122. Os salários são indefinidos, podendo alcançar o valor máximo de R$ 3.500 por assessor.

 

A redução do quadro de assessores, segundo cálculos da Câmara Municipal, faria o percentual de gastos remuneratórios cair de 68% para aproximadamente 63%.

 

A economia seria de cerca de R$ 659 mil anuais, somando R$ 2,6 milhões durante a legislatura.