Câmara Municipal vota redução de vereadores - Jornal Fato
Política

Câmara Municipal vota redução de vereadores

O vereador Alexon Cipriano (Pros), autor do projeto, alega que é necessário abrir logo o debate


O vereador Alexon quer a diminuição dos atuais 19 vereadores para 13 (Foto: Arquivo/Fato)

Redação

 

O plenário da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim vai apreciar nesta terça-feira (29) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2017 que determina a redução do número de vereadores. De acordo com a matéria, de autoria do edil Alexon Cipriano (Pros), a diminuição aponta dos atuais 19 para 13. A sessão ordinária inicia a partir das 14h.

 

Alexon defende a redução de vereadores alegando que é necessário abrir logo o debate para não deixar para a última hora. "O aumento do número de cadeiras feito em legislatura passada não surtiu o efeito desejado pelos parlamentares. Ao contrário, houve um considerável aumento nas despesas de caráter permanentes da Casa de Leis", avalia.

 

A matéria seguirá ao plenário hoje e já conta com duas emendas, alterando o quantitativo da redução. A intervenção junto ao projeto da vereadora Renata Fiório (PSD) prevê diminuição para 15 vereadores; na do edil Alexandre Maitan (PDT), nove.

 

O número de vereadores em Cachoeiro já foi alterado várias vezes. Da criação da Câmara, em 1867, até a promulgação da Constituição de 1988, as legislaturas registravam de 10 a 14 vereadores.

 

Com a nova Constituição, o município passou a ter 19 vereadores, até 2005, quando voltou a ter 12. Já em 2009, este número passou para 13. E finalmente, em 2013, o número de foi alterado para 19.

 

Na legislatura passada, em 2015, projetos que propunham a redução para 17 e 15 vereadores causaram muita polêmica, receberam várias emendas, mas acabaram rejeitados

Comentários