Os vereadores de Cachoeiro aprovaram ontem, por onze votos favoráveis e sete contrários, o projeto de lei 138/2018, que autoriza o município a subsidiar o Serviço de Transporte Coletivo Municipal em R$ 0,15 - o que representa cerca de R$ 1,6 milhão por ano, retroativo a janeiro de 2018.

O projeto não estava previsto na pauta de votação da sessão, mas a inclusão foi solicitada pelo líder do Executivo na Câmara, vereador Delandi Macedo (PSC), e aprovada pelo plenário, por 14x4. Os quatro vereadores que votaram contra a inclusão foram: Antônio Geraldo (PP), Diogo Lube (PDT), Higner Mansur (PSB) e Renata Fiório (PSD). Todos os outros votaram favoráveis, à exceção de Alexandre Bastos (PSB), que, por ocupar a presidência da Casa, não vota este tipo de matéria.

 

Discussão e votação do projeto e emendas

O vereador Antônio Geraldo, afirmando não considerar correta a votação do projeto faltando parecer de comissão e informações solicitadas à Prefeitura, retirou todas as emendas que havia apresentado. Já a emenda do vereador Carlinhos Miranda (PDT), que incluía as linhas distritais como passíveis de serem subsidiadas, foi rejeitada pelo plenário.

A vereadora Renata Fiório (PSD) disse que o texto do projeto enviado para a Câmara é confuso e contém várias falhas técnicas, como a reunião de matérias que deveriam ser apreciadas separadamente. Além disso, disse que o subsídio não pode ser retroativo. "Sou a favor do subsídio, mas não dá para votar o projeto como está aqui. Não dá pra brincar com este tipo de coisa", disse a vereadora, autora de emendas que, segundo ela, não alteravam a essência do projeto, mas criavam mecanismos de controle. Todas foram rejeitadas.

 

Resultado da votação: aprovada por 11x07

 

Votaram pela aprovação da matéria:

Alexandre Andreza Macedo (DEM); Alexon Cipriano (PROS); Bras Zagotto (SD); Dario Silveira Filho (PSDB); Delandi Pereira Macedo (PSC); Edison Valentim Fassarela (PV); Elio Carlos Silva de Miranda (PDT); Ely Escarpini (PV); Paulo Sérgio de Almeida (PRP); Rodrigo Sandi (PTN); Sílvio Coelho (PRP).

Votaram contra a matéria: Alexandre Maitan (PDT); Allan Ferreira (PRB); Antônio Geraldo (PP); Diogo Lube (PDT); Higner Mansur (PSB); Renata Fiório (PSD); Wallace Marvila (PP).

Abstenção regimental (não vota por estar na presidência): Alexandre Bastos (PSB).