Cachoeiro: ?Não há previsão de novas obras? - Jornal Fato
Política

Cachoeiro: ?Não há previsão de novas obras?

Durante prestação de contas a vereadores, prefeito destaca queda na receita - e agentes de saúde realizam manifestação


"Eu só vou assumir projetos novos de acordo com a nossa capacidade de investimento. Todas as obras que estão em andamento, e que são de recursos próprios, darei conta de tocar. Vou concluir as que estão em andamento, até a possibilidade de iniciar algumas obras especialmente definidas pelo Orçamento Participativo (OP)", disse o prefeito Carlos Casteglione (PT) ontem na Câmara de Vereadores de Cachoeiro de Itapemirim, onde, em cumprimento ao artigo 69, inciso X, da Lei Orgânica, realizou a prestação de contas relativas ao exercício de 2014.

Foram quatro horas de apresentação de resultados e propostas para 2015 - que, segundo o petista, será "um ano de dificuldades por causa da queda na receita".

O prefeito começou a explanação demonstrando que nos últimos anos a receita do município "caiu de forma significativa".

Ele explicou: "Só para se ter uma ideia, em 2013 nós arrecadávamos de ICMS 70,6 milhões. No ano passado arrecadamos 68,4 milhões, ou seja, perdemos mais de R$ 2 milhões na receita. Apesar da queda na arrecadação, 2014 foi um ano bom, um ano que nós avançamos muito, pois começamos muitos projetos, dos quais destaco os investimentos em obras no setor da saúde, entre outras obras que iniciamos, mas que no caso de convênios estão paradas nesse momento. Mas, no meu balanço geral, foi um ano positivo".

O ano de 2015 será de grandes desafios, prevê Casteglione. "A expectativa para 2015 é desafiadora, nós temos a previsão de que será um ano difícil no ponto de vista da economia brasileira, e também um ano difícil no ponto de vista dos recursos federais e estaduais na administração pública. Cachoeiro é uma cidade que depende muito dessas parcerias para executar obras e serviços. Então, é preocupante, mas eu acredito que, com a continuação do nosso trabalho, vamos dar conta de cumprir as metas estabelecidas pelo orçamento do nosso município".

 

Piso salarial    

O assunto que ganhou destaque durante a sabatina foi o não pagamento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

Com cartazes, agentes de endemias se manifestaram no plenário da Câmara cobrando do prefeito o piso nacional da categoria, que é de R$ 1.014,00.

Entre os vereadores que apoiam a causa e pediram explicações estão: Delandi Macedo (PSC), Jonas Nogueira (PV) e Luisinho Tereré (DEM).

Carlos Casteglione alegou estar "impossibilitado de efetuar o pagamento do piso por falta de regulamentação na lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT)" em julho do ano passado.

"No caso dos agentes comunitários de saúde, estamos recebendo as verbas, mas não dos agentes de endemias. O custo a mais para a Prefeitura seria de mais R$ 1,5 milhão se tivermos que arcar com a diferença. Estamos estudando a solução do problema. Existe o problema da regulamentação da lei e da isonomia", argumentou o prefeito.

 

Fim do monopólio

O vereador Alexandre Maitan (PDT) questionou Casteglione sobre uma das promessas feitas no período eleitoral. "Por que não foi possível a quebra do monopólio no transporte público em Cachoeiro?", perguntou o pedetista.

O prefeito respondeu a Maitan que a medida foi impossibilitada por questões técnicas. "Foi uma questão técnica, pois o processo de licitação encontrou várias barreiras, como o preço final da passagem. Sem o consórcio, a planilha de custos subiria muito, onerando o preço das passagens. No entanto, a partir de agora, temos cláusulas claras a respeito do serviço prestado, principalmente na questão da fiscalização. Com as ferramentas de controle que temos agora, teremos como gerir melhor o transporte em Cachoeiro. Já estamos finalizando o processo de licitação", explicou Casteglione.

 

Wanderson Amorim

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