O prefeito Carlos Casteglione (PT) antecipou-se à maioria dos prefeitos capixabas e iniciou em setembro mesmo cortes para fechar o ano com as contas em dia. Na quinta-feira(08), ele participou de agenda na Grande Vitória, para sensibilização das instituições e população sobre a crise financeira das cidades. Foi acompanhado de cerca de 60 outros prefeitos. No mesmo dia, muitos municípios publicaram decretos cortando o expediente das prefeituras.

 

As novas medidas de contenção na cidade do Sul do Estado pairam sobre alocações nas escolas do município no próximo ano letivo, bem como no encerramento de 200 contratos temporários até o final de outubro.  "Alguns prédios de escolas devem ser fechados. É bom frisar que isso será feito sem que haja redução de vagas nas escolas", garante o prefeito.

 

Casteglione também já falou em cortar mais cinco secretarias, mas ainda não tomou tal medida. O petista aponta que enxugar as despesas é primordial para conviver com o a receita atual e garantir a efetivação dos pagamentos. Leia entrevista completa:

 

ADI-ES - Cachoeiro terá o corte linear de 30%. Qual o plano de corte?

Carlos Casteglione - Na verdade meu plano de cortes já esta definido. No decorrer do mês de setembro já fiz alguns. Agora estou ajustando para que na próxima semana façamos ainda mais.

 

Onde vai ser cortado?

O objetivo é conseguir adequar especialmente minha receita na área de saúde, para que eu tenha condição de fazer o pagamento dos servidores de saúde e de toda a prefeitura.

 

Existem cortes de cargos?

Estamos fazendo corte de servidor, de contrato, reduzindo horário de funcionamento. Vou parar máquinas, caminhões. Estamos inclusive analisando medidas de reorganização da nossa rede física de educação.

O senhor poderia detalhar melhor?

Alguns prédios de escolas devem ser fechados. É bom frisar que isso será feito sem que haja redução de vagas nas escolas. Estamos reunificando prédios para economizar tanto em gastos com água e energia, quanto o gasto com servidores. Isso no próximo ano letivo de 2016.

 

Mas o corte deste ano gira em torno de quanto? Vinte por cento, trinta por cento?

Olha, não tenho essa estimativa. Preciso cortar 200 contratos temporários em toda a prefeitura até o dia 15 de outubro. Já fiz com 50, preciso fazer com os outros 150.

 

 

 

Entenda:

Corte nos gastos das prefeituras alcançam 30%

 

Em função da queda da receita, e considerando a necessidade de atender ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos com pessoal, os municípios anunciaram na última quinta (08) o início dos cortes de até 30% nas despesas das cidades. Prefeitos participaram de mobilizações na Grande Vitória que incluíram encontros com os três poderes no sentido de sensibiliza-los da grave situação financeira das cidades.

 

Na mesma quinta-feira(08), áreas administrativas de cerca de 50 prefeituras ficaram fechadas. O objetivo é sensibilizar os poderes a população da situação. Os prefeitos, que finalizam exercício no ano que vem, estão com receio de não conseguir fechar as contas do mandato.

 

A queda de arrecadação é motivada principalmente pela redução de receitas do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), este decorrente de desonerações tributárias feitas pelo Governo Federal. A queda de arrecadação elevou os índices de gastos fixos das cidades, como o custeio com pessoal.

 

Cabe ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) apreciar as contas dos chefes das administrações e emitir pareceres que, em seguida, poderão servir de base para inelegibilidade dos políticos. Neste ano já foram emitidos 174 alertas às prefeituras por arrecadação abaixo do previsto no orçamento. Em todo 2014, foram 165 alertas.