Foto: Tati Beling/Ales

 

ADI

 

Corte de gastos e transparência. Esses foram os dois pilares apresentados como principais da gestão do deputado Erick Musso (PMDB) como presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. 

Musso recebeu a imprensa para uma coletiva na tarde de ontem para apresentar um balanço dos primeiros 100 dias à frente da Casa de Leis do Estado. De acordo com o peemedebista, R$2,33 milhões já foram economizados mas outros cortes e revisões contratuais devem acontecer para chegar a uma economia de R$ 5 milhões ao ano, até dezembro. 

 

Entre as ações realizadas estão a redução de 50% das Funções Gratificadas e a criação do comitê permanente com função de avaliar e acompanhar o conteúdo publicado no portal da Assembleia e garantir transparência. "Foram cem dias de muito trabalho e muitos desafios, mas com o apoio dos colegas conseguimos avançar muito na redução de despesas e em um planejamento para a gestão baseado na Assembleia Digital e na Assembleia Sustentável", comentou o presidente.

A Mesa Diretora também proibiu, por tempo indeterminado, a realização de novos gastos com cursos, gratificações, cessões, concessão de passagens aéreas e diárias. Ao todo, a Casa cortou cerca de 50% das funções gratificadas, chegando a quase 120 cortes. "Ninguém é insubstituível no serviço público quando se trata de cargos comissionados. Precisamos de pessoas competentes e que trabalham de forma dinâmica", comentou Musso.

Para se aproximar mais da população, a Mesa prevê ações para incentivar a participação popular e a instalação de um Procon dentro da Casa. "A população participa pouco das atividades da Assembleia, mas vamos trabalhar para mudar esse cenário. Temos o Fórum Democrático para o Desenvolvimento do Espírito Santo onde vamos debater com a sociedade organizada, criar um Procon dentro da Assembleia. A participação popular ainda é baixa na Tribuna Popular e ainda temos os projetos de iniciativa popular que, em dois anos de mandato, não vi nenhum desses tramitando na Casa", declarou o Erick Musso.

Neste ano de 2017, apenas 64 projetos foram aprovados, sendo 49 propostos pelos deputados, 13 oriundos do Palácio Anchieta, um do Tribunal de Contas e outro da Mesa Diretora. Para o presidente, o número não é baixo. "Temos dado demonstração de avanço dos projetos dos deputados."

 

Pacote

Entre as medidas que foram anunciadas dentro do chamado "Pacotão de Gestão e Transparência" estão o projeto Ales Digital, que vai unificar todos os processos da casa em um só sistema e extinguir o uso do papel. Com a medida, Erick Musso pretende economizar cerca de R$ 1,2 milhão ao ano a cada biênio. Já com o Ales Sustentável, um estudo de viabilidade para reduzir o custo de energia elétrica e substituir por fotovoltaica e LED e substituição de aparelhos antigos de TV por modelos mais econômicos de LED/LCD, pretende economizar ainda mais. Além disso, a Casa vai inaugurar um novo restaurante, novos vestiários, bicicletários e vagas de estacionamento.